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caiquearaujo
3 min de leitura ·

Pra quê você quer ser PJ?

Na rede do X tenho visto muita discussão sobre sindicato, PJotização, abusos das vagas CLT e afins. O que vejo de gente defendendo ser PJ e sendo explorado pela empresa que trabalha é enorme...

O movimento de PJotização é uma delícia para as empresas. Contratar um funcionário normalmente tem um custo alto, um funcionário com salário de 8 mil + benefícios custa, pelo menos, 12 mil para empresa. Eles oferecem essa vaga por 11 mil para PJ e ainda saem ganhando.

Segundo que para o programador é uma troca burra. Deve ser analisado com muito cuidado caso a caso. Desses, 11 mil o PJ vai ter que emitir uma nota, vai ter que tirar o pró-labore e o restante como lucro. Se o contador fizer direito, você vai tirar os mesmos 8 mil (sem benefícios).

Além do benefício financeiro não ter uma diferença tão absurda assim (só compensaria, se pagassem o dobro do valor para a vaga, exemplo: 16 mil recebendo 13 mil), ainda tem o enorme risco de exploração trabalhista. Prepare-se porque tem empresa que vai querer fazer você ter horário, banco de horas e trabalhar depois do expediente (sem bonificação extra).

Você pode ser até o cult e o mais estudado da turma, evitando uma boa cilada. Mas não é uma realidade para 80% dos programadores no mercado. A maioria será explorado e ainda ficará feliz por ser PJ acreditando ganhar bem mais que os coleguinhas contratados... uma lástima.

Nesse contexto a pergunta que fica é: pra que você quer ser PJ? Além de pagar imposto igualmente, não poder tirar 100% do lucro, ter abolido todos os seus direitos, ser explorado pela empresas e achar que é um colaborador quando é apenas uma peça fácil de destacar. Qual a vantagem que vocês vem?

Para mim a unica vantagem real é o formato que trabalho. Eu não sou PJ, tenho uma empresa. E isso é muito diferente. Pois sou um prestador de serviços sob demanda, além de vender e distribuir meus próprios softwares. A diferença aqui é que tenho um contrato enorme que emiussa que não há vinculo empregatício e só devo resultado com base no cronograma que eu defino.

Nesse caso sim, vale a pena. Costumo ter agenda cheia e trabalhar com 1 projeto longo semestralmente e uma média de 5 projetos mensais. Só nessa brincadeira já dá para chegar nos 30K/mês fácil. Além disso tem as outras fontes de renda (como mencionei, venda/distribuição de software).

O único desafio é que você que tem que correr atrás de vender, mas pelos ganhos e verdadeira liberdade valem a pena. Tenho feriado, final de semana, férias e o que mais eu quiser. Além disso, cobro por urgência e solicitações tem até 3 dias úteis para serem resolvidas. Claro que minhas entregas precisam (e são) profissionais e com extrema qualidade.

Sei que o formato que trabalho não é para qualquer um e envolve muito tempo de experiência agregada. Mas a questão é que para mim, sem ser desse modo, de que adianta? Talvez uma vaga na gringa é outra opção? Não sei, qual é a experiência de vocês? Por que vocês querem ser PJ?

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hellitonsm

Olha, as pessoas que normalmente recebem PJ, recebem mais. Porém, não sei se dão cano na contabilidade.

Porém uma coisa é certa,empresa não pode exigir cumprimento de horário de um PJ, exclusividade com uma empresa, sem assinar algum contrato de exclusividade, e exclusividade depois do horário não tem nem em CLT, imagina em PJ. Então a pessoa pode ter a empresa como cliente e tirar por fora, inclusive pode a depender do contrato tirar por fora no horário de normal de serviço quando o por fora pagar melhor.

Por fim, hoje trabalho no funcionalismo, então não sei como está atualmente as coisas no mundo do PJ, só sei das experiências que me citam, e alguns trabalhos(que não vai no meu nome).

Mas uma coisa posso garantir, funcionalismo é bom(inclusive dá trabalhar para outra empresa, pois tem muita folga) e PJ parece bom. Mas CLT é uma m....

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caiquearaujo
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No bruto, os desenvolvedores contratados como PJ vão receber mais... mas nem sempre no líquido. Provavelmente estão fazendo desvios contábeis: pró-labore na faixa isenta do IRPF e notas fiscais com CNAE's não relacionados. Uma hora vão cair na malha fina...

Mesmo em um contrato de exclusividade, você quem deve fazer seu horário (legalmente falando), definir seu cronograma e estipular as entregas. Fora desses casos, é um emprego disfaçado, em algum momento a empresa que contratou levará o processo por isso.

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clacerda

Primeiro, não paga imposto igual, PJ se tiver CNAE de desenvolvimento de software vai pagat 16% de imposto, sendo que é 'tranquilo' ter CNAE de 'serviços de escritorio' e pagar 6% de imposto, enquanto que CLT paga até 27.5% de imposto de renda e fora o INSS que pode chegar até 14%, ou seja a difernça é muito significa. Então por isso acredito que muita gente não faz as 'contas e põe na ponta do lápis' (se esquecendo de ferias, 13, PLR, etc) e têm a impressão que vão ganhar mais como PJ.

Segundo, acredito que ser PJ é muito vantajoso para freelancers ou para quem trabalha para o exterior, pois você paga muito menos imposto do que como pessoa física, e não vai ter nenhum benêficio mesmo...

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caiquearaujo
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Só adiciono que como PJ você também deve pagar o IRPF (imposto de renda, até 27.5%) e o INSS (11%). Se você não paga IRPF e INSS, provavelmente está retirando um pró-labore abaixo da faixa. Além disso se você presta serviços de desenvolvimento e declara como serviços de escritório... isso inválida o contrato de prestação de serviços. Em algum momento essa pessoa deve cair na malha fina. Porque ela vai ter os lucros disparados e um pró-labore na faixa 1 do IRPF, quando ela começar a declarar, as notas fiscais serão apuradas... vai do risco de cada um 😅

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clacerda

Retirada de lucro da empresa não é tributavel no IRPF, então você pode ter um prolabore bem baixo, ou nem ter, e ter toda sua renda de pessoa fisica proveniente dos lucros.

CLT tem até 27.5% de seu sálario retido na forte para imposta de renda (IRRF) e ainda tem que declarar/pagar o IRPF também, são coisas distintas.

Mas enfim, PJ com um contador bom, você consegue ter muito mais margem para 'dentro' da lei, nas areas cinzentas e consegue pagar muito menos imposto (até ~10%), enquanto CLT não tem essa opção, é o que é (vc perde ~40% do salario para o governo) e pronto..

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caiquearaujo
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A questão é que um bom contador não vai permitir que você tenha um pró labore bem baixo. Além de você não conseguir aplicar para o Fator R (que reduz os impostos), o lucro pode exceder a prática do mercado e ligar o alerta da receira. As chances de cair na malha fina são mais altas (principalmente, dependendo do CNAE que o dev está usando...).

Segundo que, se você não aplica o Fator R, não paga IRPF, vai ter o imposto de 15,5% ou estará sonegando, além de não ter razão contábil que justifica o lucro. Estudei por 10 anos formas de reduzir meu imposto e há não ser que você faça uma coisa "errada", você vai pagar imposto sim.

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clacerda

Certo, vai pagar imposto sim. Mas esse valor pode e tende a ser muito menor (em alguns casos pode ser maior) que de uma pessoa física em regime CLT ou como profissional autonomo, é muito simples na teoria, mas na realidade é bem complexo. É exatamente isso que falou e fez, você pode estudar, e encontrar formas de diminiuir seu imposto, existem diversas legislações diferenes e inúmeras maneiras legais de se chegar a uma aliquota total.

Um exemplo fora da pejotização do mundo corporativo, que reduz custo da empresa, vendendo um embuste que é algo bom para o contrato - é pejotização de médicos e todas os outros profissinais autonomos tradicionais, que desta fomra conseguem aumentar seus rendimentos.

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dudunog

Segundo que, se você não aplica o Fator R, não paga IRPF, vai ter o imposto de 15,5%...

Pode falar falar dessa segunda opção? Como ela funciona? Vale a pena ou é melhor usar Fator R?

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tarcisiodev1

Existe um ponto que frequentemente não é abordado: se não houvesse a possibilidade de contratação como Pessoa Jurídica (PJ), muitas vagas simplesmente não existiriam. É uma questão simples! As empresas não dispõem de recursos infinitos. É fundamental deixar de lado essa noção de que estamos nos primórdios da revolução industrial. Além disso, mais da metade do salário de um trabalhador é retido em impostos pelo Estado - essa, sim, é uma forma de exploração. As empresas precisam gerar valor para obter algo em troca. Ninguém está agindo por benevolência; os funcionários também buscam remuneração justa pelo seu trabalho.

Além disso, a contratação como PJ oferece flexibilidade tanto para as empresas quanto para os profissionais. Muitas vezes, projetos específicos demandam habilidades especializadas por um período limitado. Nesse contexto, a contratação como PJ se torna uma solução viável para ambas as partes. Proporciona aos profissionais a chance de trabalhar em projetos diversos e às empresas a flexibilidade de ajustar suas equipes conforme as demandas do mercado, sem o compromisso de contratos longos e onerosos.

É importante considerar também que profissionais menos qualificados, em início de carreira, poderiam ocupar vagas pagando menos. No entanto, devido aos altos encargos tributários para contratar esses profissionais, essas vagas muitas vezes simplesmente não existem. A modalidade de contratação como PJ permite uma abordagem mais flexível, onde empresas podem contratar profissionais de acordo com suas necessidades e capacidade financeira.

É verdade que a tributação pode ser uma preocupação para os profissionais, mas vale destacar que, quando bem gerenciada com o auxílio de um contador especializado, é possível otimizar a questão fiscal e garantir uma remuneração competitiva. Além disso, muitos profissionais valorizam a liberdade e flexibilidade que a contratação como PJ oferece, possibilitando a escolha dos projetos e a definição de horários de trabalho.

Portanto, antes de rotular a contratação como PJ como exploração, é fundamental compreender a dinâmica e os benefícios que essa modalidade oferece tanto para as empresas quanto para os profissionais envolvidos

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caiquearaujo
Autor
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Não acredito que é sobre rotular como exploração, mas se uma empresa espera que ao contratar você como um PJ, estará contratando uma pessoa com a mesma responsabilidade de alguém com carteira assinada... tem coisa errada aí. Ou esse contrato tem um preço justo, no mínimo, 2x mais que a mesma vaga em CLT, ou você estará ganhando tanto quanto (ou menos) que um CLT.

Também é preciso entender que uma analise é válida e sempre bem-vinda. Um júnior que não entraria em uma empresa pois, como você disse, "devido aos altos encargos tributários para contratar esses profissionais, essas vagas muitas vezes simplesmente não existem". Não significa que o júnior ganhará mais como PJ e, possivelmente, trabalhará tanto quanto (ou mais) que um CLT.

Por que veja bem, vamos aos cálculos. Já tenho empresa há 8 anos 😅 algumas contas entendo. Se eu contrato um júnior por 3.752,57 (salário líquido), na verdade estou pagando 4.450,00 (697,43 para o governo). Como bom samaritano, chego para o júnior e falo se ele quer ser PJ por 5.000,00. Como ele não é bobo, ele aceita... o resultado:

Nos primeiros 12 meses, sem o Fator R aplicado:

  • (+) 1.320,00 (salário mínimo como pro labore sem incidência de imposto de renda);
  • (-) 775,00 (15,5% de DAS, se não houver sonegação e o CNAE correto for aplicado);
  • (-) 145,20 (11% de INSS obrigatório para o pro labore);
  • (-) 150,00 (média do custo do contador ao mês);
  • (=) 2.609,80 (lucro líquido).

Então, o júnior agora está ganhando 3.929,80. Apenas 177,23 do que trabalhando em carteira assinada, como PJ, sem férias remuneradas, sem pagamento de hora extra e uma série de outras coisas. Além disso sendo exigido atuar como um funcionário normal da empresa.

Para ser justo, o cálculo aplicado com Fator R (aplicável somenre após 12 meses retirando 28% como pro labore):

  • (+) 1.400,00 (28% do faturamento mensal como pro labore sem incidência de imposto de renda pois ainda não atingiu o teto);
  • (-) 300,00 (6% de DAS, agora que é aplicável o Fator R);
  • (-) 154,00 (11% de INSS obrigatório para o pro labore);
  • (-) 150,00 (média do custo do contador ao mês);
  • (=) 2.996,00 (lucro líquido).

Sabendo lidar com essa regra tributária no segundo ano, o júnior agora está ganhando 4.396,00. Você pode entender que agora são 643,43, mas a cada ano salários tem reajuste médio de 5% garantido, por tanto, ele estaria ganhando 3.940,20... resultando em 455,80 a mais apenas.

O ponto que eu quero chegar é que essa análise deve ser feita, essa questão deve ser explorada. Primeiro porque, o que o seu empregador não paga para o governo, você pagará. A autonomia que você imagina que terá, nem sempre o empregador te dará... então, você tem que fazer os cálculos para valer a pena de fato.

Esse júnior aí tinha que ganhar no mínimo 7.505,14 (2x) para valer a pena de fato. Sinceramente duvido que uma empresa que busca um PJ irá pagar isso e dúvido que uma empresa que pagar isso para um PJ como "contratado" não irá tratá-lo como tal... Tem gente que pode aceitar isso, mas é preciso expor a realidade e pesar as duas pontas.

Não acho que PJ não vale a pena totalmente, eu disse no artigo e repito: vale quando você faz um contrato de prestação de serviço bem delimitado para o contratante, vale quando você vai trabalhar para a gringa ou quando você ganhar 2x mais que o salário base na empresa e estiver disposto a enfrentar caso a empresa passe dos limites.

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lucaslourenco

Se você passar pela experiência de ser demitido de uma contratação PJ, aí você vai entender o porquê que a CLT é bem mais vantajosa para o trabalhador.

PJ beneficia somente a empresa contratante, não se engane.

A menos que seu caminho seja empreender, aí já é outra história...

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zane

Um amigo meu que esta em um estagio, porem ele é junior, quer urgentemente entra na empresa por CLT, pois dizendo ele, consegue financiar um apartamento com mais facilidade.

Fiquei pessando nessa questão, será que um pj consegue ter esse tipo facilidade? acredito que não, pois para as empresas é uma venda mais segura a "aposta" em um CLT do que um PJ que pode ser facilmente mandando em bora.

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caiquearaujo
Autor
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Acredito que PJ tenha desafios sim. De um lado se você atua como um contratado de uma empresa, você realmente pode ter o contrato quebrado a qualquer hora, mas aí é erro do PJ. Todo contrato precisa ter termos de rescisão e a isso se aplica multas e afins.

O problema de um PJ é ser contrato sob as mesmas condições de um CLT, além de ser ilegal, tem que valer muito a pena financeiramente. Pelo menos 2x mais do que você ganharia como CLT. Do contrário seu ganho líquido será bem próximo a de um CLT e realmente... não faz diferença nenhuma.

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Borba

Trabalhei como PJ recebendo mízeros 2000 reais. Explorado total, mas mantive por 2 anos para ter 'experiência' no currículo. Agora que saí da exploração, estou na busca por outra vaga, PJ ou CLT e olha, ta complicado! Vagas que pagam pouquíssimo para PJ e nem sequer oferecem a opção CLT (provavelmente sai muito mais em conta pra empresa contratar via PJ devido aos fatos mencionados pelo caiquearaujo).

Mas é isso, bora pra frente, PJ ou CLT, na luta estamos!

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caiquearaujo
Autor
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Talvez enquanto você está nesse processo de busca de uma vaga onde imagino que você ainda tenha CNPJ, possa buscar outras alternativas. Já falei aqui sobre formas de ganhar dinheiro com desenvolvimento de software;

Mas a questão é justamente essa, a galera tem batido a bandeira que PJ "mascarado de funcionário" é mais valorizado... não sei onde, é a oportunidade perfeita para empresas economizarem e exigerem da mesma forma (ou mais) que um funcionário. Recomendo denunciar nesses casos. As empresas são oportunitas de agir assim.

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Borba

Sim, sempre que possível tento reportar vagas errôneas, como as que se dizem 100% remoto mas que precisa morar perto da empresa(????). Cada dia mais complicado!

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lebono

Espero que o exemplo (real) abaixo esclareça a realidade.
A opção é por conta de cada um...

oGFBRN.png

A ideia aqui é simplesmente receber como PJ o valor real que a empresa já gastaria em uma contratação CLT.
Se o indivíduo vai poupar por contra própria (simulando um INSS e FGTS próprios) ou não, é decisão de cada um.

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caiquearaujo
Autor
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Excelente! Apenas corrigo que, se não feita a sonegação e for aplicado o fator R (para depois de 12 meses os impostos cairem para 6%), na verdade os impostos serão de 15,5% nos 12 primeiros meses ganho líquido real de 5.823,53 e depois dos 12 primeiros meses passa para 6.524,73. Você só esqueceu que na modalidade PJ você é obrigado a retirar pro labore de todo jeito (mesmo que seja um salário mínimo), portanto também é obrigado a contribuir 11% deste valor com INSS.

Nesse caso que você mencionou também destaco que, como é menos que 8K/mês, não incide IRPF/INSS para o pro labore. Claro que tanto no artigo quanto aqui não falo de sonegação (utilizar um CNAE do Anexo III). Já tive colegar que caíram na malha fina e prefiro evitar.

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EmanuelPereira

Texto muito interessante e vale a reflexão. Tenho pensando a respeito disso. Atualmente sou CLT e penso em ir pra PJ só se trabalhar para a minha própria empresa ou conseguir um emprego na gringa. Como bem pontuado em muitos casos a pessoa continua trabalhando com um jornada CLT sendo PJ. Seria interessante se fosse um trabalho part time e você poder atender outros projetos / clientes.

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Genesonio

Pra mim até agora a única vantagem foi conseguir um emprego.

Digo isso como Jr, quase não acho vaga CLT e praticamente não conseguia passar da Gupy, foi a primeira oportunidade e até agora não tenho muito do que reclamar, o salário não é o melhor do mundo, tecnicamente até um pouco abaixo do que eu vejo por aí no mercado, mas agora eu tenho um salário, tenho um emprego e o que eu diria ser o mais importante nessa fase, estou ganhando MUITO conhecimento, ter um acesso fácil a alguém com muito mais conhecimento que eu tem sido algo realmente muito bom.

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caiquearaujo
Autor
Autor

É isso que estou observando. Não pratico isso em minha empresa, todos os CNAE's são declarados corretamente no Anexo V, consigo reduzir o imposto para 6% pois aplico para o Fator R que resulta em IRPF/INSS. No caso atuo como uma software house, então repasso os custos para os contratantes a partir de um custo/hora bem caro.

Mas a maioria dos dev PJ são "contratados" para serem "funcionários" a um ganho maior do que terem a carteira assinada. Contudo, muitos tem desconhecimento que na prática você acaba absorvendos os custos e entra em pariedade com o que ganharia como CLT.