existe uma diferente de ter um cnpj e ser pejotizado, o pejotizado é a pessoa que trabalha igual um clt porém sem os direitos de um, reunindo as obrigações como funcionário de ser um clt, porém com um salário maior para sacrificar seus direitos. não há problema nenhum em ter sua empresa, prestadora de serviços, ter seus clientes, gerir suas demandas, etc. o problema é ser um funcionário com vinculo empregaticio pejotizado.
Respondendo a "Que estranho, micro e pequenas empresas que ger..." dentro da publicação Se pejotização é crime, o que dizer desses milhares de devs que trabalham como PJ?
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Quais direitos são sacrificados?
FGTS,INSS,decimo terceiro?
- Você mesmo não pode fazer uma previdencia privada e descontar a quantia para ter seu " sua previdencia privada , fugindo das regras absurdas do estado"?
- Não pode reservar uma porcerntagem todo mes para " ter o décimo terceiro" no final do ano?
- Férias não podem ser propostas em contratos de prestação de serviço?
A quem não interessa que vc seja PJ ? ao estado? afinal ele não fica com partes do seu décimo terceiro e previdencia na conta dele pra fazer gastos e te retornar um rendimento escroto ?
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Pensa assim: você trabalha 168 horas no mês mas só recebe o pagamento de 120 horas. Daí você reclama disso na internet e alguém te responde:
Tá reclamando do que, irmão? Só trabalhar mais no mês que vem que tu recebe mais.
Então brother, o problema não é a ausência dos direitos. É você trabalhar de forma que deveria receber esses direitos mas não recebe. Ou seja, a empresa está roubando seu dinheiro.
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no seu contrato de prestação de serviço como pj não especificou as horas a serem trabalhadas?
não especificou as horas de trabalho por dia ?
não especificou quanto custa cada hora?
se vc assina um contrato de prestação de serviço e reclama depois , isso não significa que vc aceitou sem ler?, por isso não pode fazer uma contra-proposta de contrato?
é bacana antes de assinar contratos de prestação de serviço , ler todas as páginas pois com pj vc é uma empresa e não uma pessoa , sua empresa passa a prestar serviço pra outra empresa, caso isso seja estranho ou desgostoso aos seus olhos pode procurar um meio de trabalho CLT...
aí talvez vc realmente ganhe menos, afinal o décimo terceiro fica com o governo , o fgts e inss também...
deve ser horrível como pj receber diretamente no bolso o dinheiro que seria descontado pelo fgts inss e décimo não é mesmo? o fgts vc poderia ver a cor do dinheiro em casos raros, o inss também...só receberia mesmo devolta perto to fim do ano o décimo terceiro em duas parcelas, mas há quem prefira isso, ser tutelado pelo estado como baba...
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Irmão eu sou PJ, você não tá prestando atenção no assunto discutido. O problema não é ser PJ, o problema são empresas que querem contratar um prestador de serviço e colocar ele como se fosse funcionário. Antes de mais nada isso é crime. E não, isso não é previsto em contrato porque a empresa não quer gerar prova contra ela mesma. Então jamais uma empresa que faz isso colocaria isso no contrato.
Isso só é feito por ladrão travestido de empresário que engana a galera inocente para roubar dinheiro deles. Simples assim.
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Só não saberia te dizer se uma empresa tem direito de exigir saber se uma empresa que presta serviço pra ela seja obrigada a registrar a hora de entrada e saída no seus domínios , virtuais ou físicos.
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Se a empresa está exigindo algo que não está previsto no contrato significa quebra de contrato. Só se faz oq é previsto em contrato.
A profissão de autonomo é bem antiga, mas parece que agora os sindicatos estão sentindo falta do dinheiro dos CLT's e estão incutindo essas besteiras na mente fraca de algumas pessoas.
O mais bacana a ser feito nesses casos é voltar pra CLT, assim vc fica mais feliz pagando INSS FGTS e Décimo terceiro descontado em folha. E com certeza terá um lucro ainda menor em troca dos tais """" direitos""""".
Se esses " direitos fossem realmente bons " a maioria dos programadores não desejaria morar fora do país.
É de uma ilusão tão grande achar que dar parte doq recebe pro estado que paga zero ou quase nada de rendimento por usar sua grana é um " direito".
Ao invés de receber umpouco mais e você mesmo organizar sua previdencia e seu décimo e suas férias.
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Meu colega, eu sei qual é o nome. Não estou dizendo que isso é permitido. Eu estou dizendo exatamente o contrário, eu disse com todas as letras que é crime.
E muitas empresas fazem isso. Contratam prestador de serviço e exige dele todas as obrigações de um funcionário CLT (inclusive bater ponto). MUITAS fazem isso.
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É como eu to te dizendo, isso está no contrato de serviço, se está , pq assinou? se não está é quebra de contrato.
Eu entendi muito bem que tem empresa querendo falar que o cara é PJ pra não pagar imposto , e cobrar coisas exageradas, mas a pergunta é, "Isso está previsto no contrato?" ... é no contrato que vc pega esses canalhas.
Eu ouvi dizer que tem empresa querendo o pessoal pj e exigindo exclusividade, oq óbviamente é uma piada... mas vai da pessoa aceitar ou não o contrato...
Como dizem, está tudo nas letrinhas miúdas.
Se exigem isso( rotinas clt ) é só reunir as provas e solicitar seus direitos de trabalhador CLT , depois que seu contrato expirar , atenção para os prazos de validade de cada coisa, converse com um advogado trabalhista.
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Para pra pensar cara, por 1 segundo sequer. Se a pessoa não assinou CLT é justamente porque ela não quer ser CLT. Então pensa aí coleguinha: faz sentido a empresa exigir que o PJ cumpra as obrigações de um CLT?
Se você odeia tanto assim CLT, por que está defendendo empresas que fazem isso? Cara, você tá literalmente defendendo que as empresas obriguem os PJ a cumprirem as obrigações previstas na lei de um CLT.
Você não gosta de receber os benefícios do CLT mas gosta de cumprir as obrigações de um CLT? É isso que você está dizendo?
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Vc está certo noq está falando , eu só estou te dizendo , que deve haver um contrato e que as coisas devem estar lá, oq for cobrado e não está lá é quebra de contrato.
Se tem várias empresas quebrando contrato e só desviar delas, pq se elas agem de ma fé desta forma com os seus colaboradores oq não fazem com seus clientes? percebe. É uma questão de ler o contrato e se exigirem coisas que não estão lá , vc mesmo pode processar eles, interromper o serviço cobrar multa por quebra de contrato essas coisas...( não sou advogado , mas é nesse sentido que vai a coisa)
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Pra resumir tudo, ler o contrato do começo ao fim , e se depois houver exigencias que não estão no contrato , registre as provas e tome as devidas providencias.
Trabalhar como prestador de serviços requer conhecimento das leis. Não é como na CLT que vc chega senta e trabalha, vc deve saber muito bem disso.
Mas eu acho que seja muita burrice de uma empresa solicitar coisas que vão caracterizar como vínculo empregatício. Afinal, ao solocitar gera provas contra si.