Se a empresa está exigindo algo que não está previsto no contrato significa quebra de contrato. Só se faz oq é previsto em contrato.
A profissão de autonomo é bem antiga, mas parece que agora os sindicatos estão sentindo falta do dinheiro dos CLT's e estão incutindo essas besteiras na mente fraca de algumas pessoas.
O mais bacana a ser feito nesses casos é voltar pra CLT, assim vc fica mais feliz pagando INSS FGTS e Décimo terceiro descontado em folha. E com certeza terá um lucro ainda menor em troca dos tais """" direitos""""".
Se esses " direitos fossem realmente bons " a maioria dos programadores não desejaria morar fora do país.
É de uma ilusão tão grande achar que dar parte doq recebe pro estado que paga zero ou quase nada de rendimento por usar sua grana é um " direito".
Ao invés de receber umpouco mais e você mesmo organizar sua previdencia e seu décimo e suas férias.