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Respondendo a "no seu contrato de prestação de serviço como pj..." dentro da publicação Se pejotização é crime, o que dizer desses milhares de devs que trabalham como PJ?
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Silva97

Irmão eu sou PJ, você não tá prestando atenção no assunto discutido. O problema não é ser PJ, o problema são empresas que querem contratar um prestador de serviço e colocar ele como se fosse funcionário. Antes de mais nada isso é crime. E não, isso não é previsto em contrato porque a empresa não quer gerar prova contra ela mesma. Então jamais uma empresa que faz isso colocaria isso no contrato.

Isso só é feito por ladrão travestido de empresário que engana a galera inocente para roubar dinheiro deles. Simples assim.

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Fernandoo

Só não saberia te dizer se uma empresa tem direito de exigir saber se uma empresa que presta serviço pra ela seja obrigada a registrar a hora de entrada e saída no seus domínios , virtuais ou físicos.

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Fernandoo

Se a empresa está exigindo algo que não está previsto no contrato significa quebra de contrato. Só se faz oq é previsto em contrato.

A profissão de autonomo é bem antiga, mas parece que agora os sindicatos estão sentindo falta do dinheiro dos CLT's e estão incutindo essas besteiras na mente fraca de algumas pessoas.

O mais bacana a ser feito nesses casos é voltar pra CLT, assim vc fica mais feliz pagando INSS FGTS e Décimo terceiro descontado em folha. E com certeza terá um lucro ainda menor em troca dos tais """" direitos""""".

Se esses " direitos fossem realmente bons " a maioria dos programadores não desejaria morar fora do país.

É de uma ilusão tão grande achar que dar parte doq recebe pro estado que paga zero ou quase nada de rendimento por usar sua grana é um " direito".

Ao invés de receber umpouco mais e você mesmo organizar sua previdencia e seu décimo e suas férias.

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Silva97
Autor
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Meu colega, eu sei qual é o nome. Não estou dizendo que isso é permitido. Eu estou dizendo exatamente o contrário, eu disse com todas as letras que é crime.

E muitas empresas fazem isso. Contratam prestador de serviço e exige dele todas as obrigações de um funcionário CLT (inclusive bater ponto). MUITAS fazem isso.

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Fernandoo

É como eu to te dizendo, isso está no contrato de serviço, se está , pq assinou? se não está é quebra de contrato.

Eu entendi muito bem que tem empresa querendo falar que o cara é PJ pra não pagar imposto , e cobrar coisas exageradas, mas a pergunta é, "Isso está previsto no contrato?" ... é no contrato que vc pega esses canalhas.

Eu ouvi dizer que tem empresa querendo o pessoal pj e exigindo exclusividade, oq óbviamente é uma piada... mas vai da pessoa aceitar ou não o contrato...

Como dizem, está tudo nas letrinhas miúdas.

Se exigem isso( rotinas clt ) é só reunir as provas e solicitar seus direitos de trabalhador CLT , depois que seu contrato expirar , atenção para os prazos de validade de cada coisa, converse com um advogado trabalhista.

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Silva97
Autor
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Para pra pensar cara, por 1 segundo sequer. Se a pessoa não assinou CLT é justamente porque ela não quer ser CLT. Então pensa aí coleguinha: faz sentido a empresa exigir que o PJ cumpra as obrigações de um CLT?

Se você odeia tanto assim CLT, por que está defendendo empresas que fazem isso? Cara, você tá literalmente defendendo que as empresas obriguem os PJ a cumprirem as obrigações previstas na lei de um CLT.

Você não gosta de receber os benefícios do CLT mas gosta de cumprir as obrigações de um CLT? É isso que você está dizendo?

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Fernandoo

Vc está certo noq está falando , eu só estou te dizendo , que deve haver um contrato e que as coisas devem estar lá, oq for cobrado e não está lá é quebra de contrato.

Se tem várias empresas quebrando contrato e só desviar delas, pq se elas agem de ma fé desta forma com os seus colaboradores oq não fazem com seus clientes? percebe. É uma questão de ler o contrato e se exigirem coisas que não estão lá , vc mesmo pode processar eles, interromper o serviço cobrar multa por quebra de contrato essas coisas...( não sou advogado , mas é nesse sentido que vai a coisa)

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Fernandoo

Pra resumir tudo, ler o contrato do começo ao fim , e se depois houver exigencias que não estão no contrato , registre as provas e tome as devidas providencias.

Trabalhar como prestador de serviços requer conhecimento das leis. Não é como na CLT que vc chega senta e trabalha, vc deve saber muito bem disso.

Mas eu acho que seja muita burrice de uma empresa solicitar coisas que vão caracterizar como vínculo empregatício. Afinal, ao solocitar gera provas contra si.