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BernardoPereiraDev
1 min de leitura ·

CLT e ME (Micro empreendedor) na área de tecnologia | Experiências

Minha dúvida é a respeito de ser um trabalhar CLT e querer atuar como freelancer na área de tecnologia. eu já trabalho na área de tech como CLT há 5 anos.

Recentemente, menos de 1 mês, abri uma ME para conseguir receber pelos meus trabalhos freenlancer e não ser preso futuramente pelo leão da receita federal kk.

Coisas que eu já tinha ouvido falar, mas que não lembrava e que me deram um receio de ter abrido a empresa:

  • Não é mais possível receber seguro desemprego, pois o ME é considerado um outra fonte de renda.
  • Posso ser demitido do meu trabalho atual, por justa causa, caso descubram que eu tenho um empresa de tecnologia que presta serviços para outras empresas.

Por favor, deem suas experiências e me falem que estou exagerando na preocupação kk.

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Pilati

Não é mais possível receber seguro desemprego, pois o ME é considerado um outra fonte de renda.

Depende

O seguro desemprego é destinado a pessoas que não possuem outras fontes de renda, ou seja, caso seja criado um CNPJ sem faturamento mensal e/ou pró-labore, o benefício não será interrompido. Nos meses em que houver faturamento mensal e pró-labore, o benefício poderá ser cancelado pelo MTE, pois se entende que o beneficiário voltou a trabalhar e, consequentemente, a ter renda mensal.

O simples fato de ter CNPJ aberto não impede de receber seguro, o que impede é emitir notas.

Posso ser demitido do meu trabalho atual, por justa causa, caso descubram que eu tenho um empresa de tecnologia que presta serviços para outras empresas.

Apenas se você fazer o mesmo serviço que sua empresa. (Concorrencia desleal)

Agora se tiver o CNPJ aberto e não interferir nos negócios da sua empresa CLT você não pode ser demitido por justa causa

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BernardoPereiraDev
Autor
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consegue dar um exemplo mais contreto da última parte. Tipo, quando é considerado por você do mesmo serviço? Na minha cabeça de iniciante, basta ser da área de tecnologia, já é um motivo. Hoje sou, frontend no trampo Clt, exercer frontend em um freela é considerado?

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Pilati

É você ser concorrente da emrpesa que trabalha.

Exemplo:

Você trabalha em uma empresa que desenvolve um ERP.

Se sua ME ou freelas forem relacionados à desenvolver um ERP você está sendo concorrente. Isso dá justa causa.

Agora se seu segundo trabalho for sobre qualquer coisa que sua emrpesa não faz (criação de sites, sistemas de catálogo, e-commerces) você não se torna um concorrente.

Exemplo 2

Você trabalha em uma empresa que mantém um e-commerce de calçados. Seria uma concorrência desleal seus freelas serem relacionados à e-commerce de calçados, mas você poderia montar um e-commerce de presentes, eletrônicos, cosméticos ...

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Pilati

desenvolvedor emitiria uma nf

Desenvolvedor emite NFS -> Nota fiscal de serviço

NFS pode ser emitida quando você presta um serviço de desenvolvimento (Dev PJ) ou quando você faz uma venda de um Sass

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faelpinho

O simples fato de ter CNPJ aberto não impede de receber seguro, o que impede é emitir notas.

A circular N 33 de 21 de junho de 2017 impede sim.
A solução é simples: dar baixa no Cnpj e solicitar o "benefício".

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Pilati

Segundo a Lei do Seguro Desemprego:

Art. 3º Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove:
V - não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família.

O simples fato de ter um CNPJ não impede de ter o seguro, desde que faça a declaração de empresa inativa ou empresa sem movimentação.

O Problema é ter um CNPJ com movimentação

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faelpinho

Mas estou te dizendo, mesmo sem o CNPJ ter movimentação, eles não liberam o benefício.
Recorrer é inútil porque sempre dão como indeferido.

Edit: Eu comprovei que o CNPJ tinha sido aberto há menos de 1 mês, e emiti um documento lá da receita que comprova não ter tido nenhuma receita, e quando recorri, responderam que teria que encerrar o CNPJ ou ser retirado como sócio - aí eu interpreto como: colocar um terceiro, receber o benefício, e depois voltar como sócio.

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pauloiankoski

Trabalho com programação desde 2010 (quando entrei como CLT) até que, em 2016, consegui uma oportunidade no exterior. No início, ainda perdido em relação às melhores alternativas para pagar menos impostos e com medo do desconhecido que seria ter uma empresa, acabei optando pelo Carnê Leão (recebimento como PF, com IR de PF = 27,5%). E foi assim até que finalmente abri minha empresa (ME) em 2020. Hoje, mesmo com o trabalho de controlar mensalmente o valor do pró-labore para alcançar o Fator R e cair no Anexo III, valeu muito a pena, já que pago em torno de 12% de impostos (INSS + IRPF + Simples). Está tudo certinho agora, o que me deixa com a mente bem mais tranquila.

Sobre o contador, comecei com a ContSimples, mas acabei mudando para um contador local por conta de uma comunicação mais direta. Aliás, com ele, não precisei mais fazer o certificado digital. Tudo o que tive que fazer foi criar uma procuração dentro do e-CAC, dando a ele os poderes para gerenciar minha empresa contabilmente.

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allexcardos

Não é mais possível receber seguro desemprego, pois o ME é considerado um outra fonte de renda e Posso ser demitido do meu trabalho atual, por justa causa, caso descubram que eu tenho um empresa de tecnologia que presta serviços para outras empresas.

Estou pensando em abrir uma ME também e não sabia dessa informações até ler sua postagem. Fiquei até um pouco preocupado agora. Assim, vou falar com total achismo, estou trabalhando na área a 2 anos, infelizmente meu trabalho como freelancer ainda não permite que eu saia completamente do CLT. Se, minha ME ou meus trabalhos freelancers me dessem essa possibilidade talvez eu não me preocuparia em caso de ser demitido ou pedir demissão, não sei se é seu caso.

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allexcardos

Assisti a esse videos e mais alguns, eu ja tinha visto que desenvolvedor não pode ser MEI devido a atividade exercida, mas o custo para abrir uma ME e relativamente alto não? Se eu decidir formalizar meu negocio ou produto tenho que iniciar obrigatoriamente pela ME? Vi também que ao abrir uma empresa seria melhor contratar os serviços de um contador ou contabilidade devido as burocracias. (Caso eu tenha falado algo errado, releve por gentileza)

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silvestrini

Legalmente não pode ser MEI, porque o MEI foi feito para tirar algumas profissões da informalidade como, por exemplo, manicure, barbeiro, feirantes etc. Mas a realidade é que muitas pessoas, ao menos no começo, abrem um MEI com CNAEs alternativos, como comércio de itens de informática, treinamento, manutenção de computadores... Já vi agencia de marketing de dois rapazes aqui na minha cidade assim, loja de iphone também... É aquela gambiarra que o brazuca faz pra tentar sobreviver.

O MEI, por um lado é bom, justamente por ter o imposto fixo e simplificado, isenção de alvará, não ter contador, ficar pronto em 5 minutos de graça... Por outro lado atrapalha sua aposentadoria abaixando a média da contribuição (teria que pagar a mais por fora para complementar), tem limite pequeno de arrecadação anual, não embarca cnaes tidos como 'serviço intelectual' (como nossa área de desenvolvimento)...

Já a ME, que seria o ideal para nossa atividade, você tem custos como contador, imposto entre 6% a 18% sobre cada nota emitida sendo Simples Nacional (depende do seu contador), alvará, certificado digital... mas por outro lado, você tem sossego de fazer tudo certinho, pode arrecadar até 360k/ano. Realmente a carga tributária é imensa, mas se você consegue manter, vale muita a pena.

Sou CLT, já abri esse mei gambiarra, já fechei, já quis ser ME, mas até hoje ainda não deu, se fosse eu ganharia acredito que pelo menos o dobro. CLT gera muitas despesas para o contratante, que acaba tendo que diminuir demais o seu salário para conseguir pagar todas as despesas anuais com o empregado.

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BernardoPereiraDev
Autor
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allexcardos e silvestrini, eu, por exemplo, já fui direto para o ME, mas pelos casos de freelancer que eu pego de vez em quando, mas estou querendo ser mais constante, pelo menos 1 vez ao mês para vale a pena ter aberto o ME para compensar os gastos mensais.

Não sei se vai valer a pena, primeira abrindo uma empresa. Estou abrindo pela plataforma da contabilizei (não é marketing), minha experiencia com eles está em 3.5 de 5. Vou ver se a plataforma é boa quando emitir a primeira nota fiscal e finalizar a abertura da empresa.

Outra coisa, que fico na cabeça é a questão dos gastos mensais. Até o momento já gastei inicialmente uns 310 reais.

  • 130 da mensalidade da plataforma
  • 180 do certificado que dura 1 ano.

até o momento foi isso que paguei. Parece que vai ter mais gastos nesse inicío. Ao que parece nos próximos meses só terei que pagar a mensalidade da plataforma e as taxas de cada nota emitida. Quando finalizar o processo de abertura e chegar no fim do meses terei essa confirmação.

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silvestrini

Acredito que ainda terá a parte de fgts/inss do seu prolabore, tem lugar que pede vistoria dos bombeiros mesmo sendo em escritório nos fundos da casa (a empresa q trabalho por exemplo)... Posso estar enganado, não entendo muito de contabilidade, mas tô contando o que já via acontecer para fomentar a discussão. 130 reais/mes tá ótimo de contabilidade, visto que se eu for num escritório da minha cidade não encontra por menos de 350.

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BernardoPereiraDev
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Essa parte eu não cheguei a estudar do prolabore. VOu dar uma olhada.
Mas uma dúvida, eu como estou com a contabilizei eles sedem o endereço deles como sendo endereço da minha empresa, será que vou ter que pagar pela vistória dos bombeiros? kkk

E esse 130 mês é o plano mais básico da contabilizei. Tenho um colega que fala que apagar uns 300 para um contador por mês. Na contabilizei pelo que eu vi, o processo de apuração dos ganhos é rápido no meu cnpj, porque tem uma conta bancaria da Contabilizei.Bank atrelado ao meu cnpj. Pelo menos é o que dizem né kkk vou descobrir final desse mês.

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silvestrini

Esse negócio do bombeiro é estranho, aqui foi pago no primeiro ano apenas, depois não foi mais cobrado, não sei se a prefeitura já embutiu no alvará. Mas a vistoria nem tem vistoria, eles não vem, só teve que pagar. Essa vistoria é pra quando é um local aberto ao público. Mas na questão do endereço, nunca tinha visto isso aí, pra mim o endereço era o seu mesmo.

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allexcardos

BernardoPereiraDev Adorei seu comentário, sinto que esse assunto, principalmente para devs é meio escasso (pode ser achismo meu). 310,00 até o momento é um valor razoavel dependendo do seu lucro, mesmo que esse valor suba acha que ultrapasse 1000,00 com o serviço que você faz?

Posso estar errado. Mas nao vejo sentido em alguém que tem um site ou uma plataforma que fatura menos de R$ 81000,00 ter que abrir uma ME simplismento pelo CNAE.

Estava pensando em posteriormente olhar a agilize (tambem nao é marketing kkkkk), parecem ser bons. Hoje em conversa com um amigo ele comentou sobre a contabilizei.

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BernardoPereiraDev
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Então, eu já fui direto para o ME nem pensando em faturamento mensal. Porque como quero atuar como freelance os valores podem variar bastante. Eu tenho um dinheiro para receber de uma empresa na casa do 2500 reais. Vejo que esse mês está pago o custo da empresa e vou tirar lucro.

Tem empresas também que vão aceitar somente te pagar, se tiver ME e conseguir emitir notas fiscais. Esse foi meu problema e a solução foi ter que abrir ME para resgatar meu dinheiro kk Mas eu entendo a empresa, pois se ela atua na legalidade é complicado a gente como dev não atuar também. Ninguém que ser preso kk.

Meu início está sendo agora então nem imagino ganhar 81 mil. Mas seria um sonho.por enquanto.

Mas eu recomendo você seguir pelo ME também e não ir para o MEI.

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silvestrini

O certificado você encontra até menos de 150 reais, o que vale mais a pena é o do tipo arquivo e não o cartão. A contabilizei cobra isso mesmo, mas tem que ficar atento se não cobra outras coisas por fora. A empresa que trabalho é pequena, só tem o dono e eu e paga quase uns 30% de imposto (2k e pouco, maior pelo meu registro), é realmente uma cacetada. Mas o imposto que vai pagar no final das contas + gastos com contabilidade, vão depender do seu contador. Ele vai calcular quanto deve ser o seu prolabore para cair no anexo que te traz mais vantagem e ver quanto você tem que fazer de nota mensalmente de acordo com seus gastos.

A questão do CNAE é essa mesmo, só tem na ME. O ideal é desenvolver Saas multi tenancy e ter renda recorrente mensalmente de vários clientes para não ter esses gastos com contador + imposto sem ter entrada.

Se você for fazer a conta, vai ver que 81k anual é pouquíssimo, pois não é levado em conta o seu lucro, mas sim tudo que você recebe. Ou seja, se dividir pelos meses dá 6.750 reais/mês. Aí disso você ainda desconta os gastos. Sobra muito pouco, realmente é só para quem ganha 1 salário e pouco e tá na informalidade. Meu barbeiro trabalhando sozinho deve fazer o dobro disso, abriu mei, mas não faz nota.

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allexcardos

Então, eu so quero ter o sossego de saber que posso dormir tranquilo sem ter medo da receita, fazer meu trabalho com tudo dentro das normas permitidas e afins. Assim que eu puder, provavelmente vou largar meu CLT, formalizar como ME e focar 100% nela.