Me parece, salvo engano, não se trata de provedor de conexão e sim de aplicações, sujeito ao artigo 15 e não 18 do Marco Civil da Internet. Boa sorte e bons negócios!

Neste caso não está em conformidade com as leis brasileiras. Rode fora do país, mas observe que "vendendo" aqui sujeito está as leis brasileiras. Se precisar, segue o WhatsApp: (19) 3383-3009.

Crie uma política clara de utilização e armazenamento de dados cadastrais do usuário. Armazenar dados do usuário (registro de usuário e conexão etc,) para disponibilizar as autoridades. Responsabilidade civil é diferente da penal. Veja o art 19 da Lei...

solaw