Acho que código aberto (open source) funciona em um nível separado de marca (cnpj).

O código do tabnews tem uma licença GPL 3 (fonte), o que significa que qualquer pessoa pode utilizar o código, mesmo comercialmente, des de que disponibilize alterações no código fonte de forma aberta.

Já o nome tabnews (especificamente o domínio) pertence ao Filipe Deschamps. Você pode consultar pelo registro.br (assim como pode ser feito pra qualquer domínio .com.br).

Caso alguma empresa fizer um fork do repositório tabnews e tentar registrar o nome tabnews para um cnpj, acredito que ao Filipe caberia um recurso, dado que ele possui o registro do domínio.

Mas qualquer empresa pode fazer um fork do tabnews, mudar o nome e a estilização, e tocar um projeto separado, por exemplo, cobrando uma taxa pra criação de contas, etc.

Geralmente os projetos open source se definem como algum tipo de fundação registrada (como por exemplo o apache) de forma a garantir direito sobre o uso comercial do nome, e facilitar o processo de recebimento de fundos. Essas fundações acabam sendo encabeçadas por pessoas envolvidas no projeto, mas nem sempre.