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De forma geral, é sim. Mas procure um advogado para informações legais, não pergunte para pessoas aleatórias na internet, especialmente em um lugar que é provavel que tenha zero pessoas com esse conhecimentoi real. Existem contratos bons e ruins. Até sem contrato é legal, mas pode complicar, e pode ser usado abusivamente por qualquer das partes.

Observou? Faz sentido para você?

Espero ter ajudado. Em geral estou à disposição na plataforma (sem abusos :D)


Farei algo que muitos pedem para aprender a programar corretamente, gratuitamente. Para saber quando, me segue nas suas plataformas preferidas. Quase não as uso, não terá infindas notificações (links aqui).

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É sim, mano. O que pega aí de diferente é como pagar os impostos decorrentes dessa transação. Você pode ir atrás de um contador de confiança, mas geralmente pode ser emitida uma nota fiscal individual na prefeitura da cidade do prestador, um RPA, etc.

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Contrato por ser contrato não seria ilegal, até onde conheço. Mas prestação de serviço (assim como venda de produtos) na sua PF não é vantajoso pela carga tributária maior que PJ.
Nesse ponto imagino que o fato do cliente ser PF não faz tanta diferença.

Mas claro, consulte algum especialista da área que vai conseguir te dar mais detalhes e provavelmente colocar na ponta do lápis as diferenças.