De forma geral, é sim. Mas procure um advogado para informações legais, não pergunte para pessoas aleatórias na internet, especialmente em um lugar que é provavel que tenha zero pessoas com esse conhecimentoi real. Existem contratos bons e ruins. Até sem contrato é legal, mas pode complicar, e pode ser usado abusivamente por qualquer das partes.

Observou? Faz sentido para você?

Espero ter ajudado. Em geral estou à disposição na plataforma (sem abusos :D)

Farei algo que muitos pedem para aprender a programar corretamente, gratuitamente. Para saber quando, me segue nas suas plataformas preferidas. Quase não as uso, não terá infindas notificações (links aqui).