Pitch: Calculadora do Dev para CLT, MEI e PJ: Saiba qual a melhor opção para você

Recentemente tenho publicado vários artigos por aqui sobre empreender como desenvolvedor de software. No meu último artigo "Pra quê você quer ser PJ?" a discussão foi ampliada e notei que muitos desenvolvedores não sabem quando pagam de imposto e nem sabe qual a melhor opção dependendo da oferta que você recebe.

Duas coisas importantes: você sempre vai pagar imposto e nem sempre aquela oferta PJ será mais interessante que a oferta CLT (principalmente levando em consideração com as exigências). Não existe razão para uma empresa pagar como PJ se ela não estiver econominzando e podendo cobrar de você o mesmo que ela cobraria por um funcionário. A realidade da maioria aqui será exploratória. Tenha empatia com os coleguinhas.

Meu posicionamento

Também quero deixar claro que sou totalmente contra contratar um funcionário disfarçado de PJ, mas cada um faz o que quer e assume as consequências que vierem. Por outro lado, sou totalmente a favor de você ter uma empresa e prestar serviço de desenvolvimento de software com um contrato justo que redija muito bem a relação entre CONTRATADA e CONTRATANTE sem vínculo empregatício (como disse aqui). Esse contrato não é interessante para a maioria das empresas, elas só querem ter um funcionário. Ademais, considero que, como PJ, é a unica forma mais fácil de prestar serviço para gringa.

Aplicativo "Calculadora do Dev"

Por conta dessas dúvidas a cerca do tema, principalmente para quem está iniciando, dedici parar umas 2 horas e criei uma aplicação web que mostra a você todas as modalidades em comparação a partir do valor bruto que você vai receber. Chamei de Calculadora do Dev. Todos os cálculos são os cálculos base de todas as modalidades, podem existir micro variações no resultado final entre a realidade, mas serve como uma excelente base para você fazer aquilo que importa: tomar uma decisão.

Nem sempre, no Brasil, a vaga que está sendo oferecida por você a um valor de 1.5X maior do que a mesma vaga em CLT compensa. Por isso essa calculadora existe, para que você veja os valores reais e tenha uma base de comparação. Não digo que não compensa, só que precisa ser analisado porque as empresas não pagam tão bem assim PJs aqui no Brasil, muitos trocam 6 por meia duzia com as mesmas responsabilidades.

Na Prática

Para exemplo, encontrei uma vaga de "Desenvolvedor Sênior Front-end React.JS". Mas foi informado até 15K/mês como PJ e até 12K/mês como CLT. Nessa mesma vaga, era exigido um horário de 9h ás 18h, remoto e ter fácil acesso presencial a região da empresa com reuniões fixas pelo menos uma vez por mês. O custo para um salário bruto de 12K/mês é de cerca de 17K/mês, a empresa economiza 2K/mês com o PJ.

Considerando que você consiga negociar o teto de cada modalidade, ao colocar o valor de 12K na calculadora é possível observar no resultado de Profissional CLT que seu salário líquido será de 9.563,36. Agora, colocando na calculadora, os 15K/mês como PJ, seu ganho líquido será a partir de 11.872,70 (dependendo da modalidade que você escolher). Um ganho de 24%, podendo aumentar depois de um ano (com o fator R, se você ainda tiver na empresa).

No final você vai considerar esse valor que a calculadora deu a você e mediar se realmente vale a pena esse aumento para não ter as garantias de um CLT ou se você deverá negociar melhores condições. A sua margem de negociação nesse caso é os 2K/mês que a empresa está economizando. Se você conseguisse que ela subisse para 16,5K/mês, você já teria um ganho líquido a partir de 13.010,88 ao invés do 11.872,70 e aí possívelmente ficaria mais interessante.

O problema é que muita empresa deixa essa margem maior (para eles) e ainda fazem que PJ parece muito mais atrativo. Só que lembre-se, você estará correndo riscos (muito mais altos do que como CLT, então tem que ganhar de forma equivalente).

Trabalhando na gringa

As modalidades "Internacionais" só são aplicáveis se todo o valor que você declarou como "ganho bruto" for em dólar. Em média o imposto é 50% menor que o original, pois elimina o PIS, Cofins e ISS. Além disso se você ganha em real em dolar também terá uma variação de imposto não prevista pela calculadora.

Disclaimers importantes

• Desenvolvedor de software não pode ser MEI, neste caso, se optar por essa modalidade, você estará irregular e pode correr o risco de cair na malha fina da receita, pagando todos os impostos retroativamente e multa. Mesmo MEI é obrigatório pagar IRPF caso você ganhe rendimentos tributáveis maiores do que o mínimo do IRPF. Caso você nunca tenha pago, ao migrar de enquadramento, você deve cair na malha fina da receita em até 3 anos;
• As atividades de desenvolvimento de software são previstas no Anexo V (imposto mínimo de 15,5%), nenhuma atividade do Anexo III prevê atividades intelectuais. É por conta e risco de cada um, mas ao informar o Anexo III, dependendo do seu lucro observado, você poderá cair na malha fina em até 5 anos por sonegação de impostos, devendo pagar todos os impostos retroativamente e multa;
• A única forma de reduzir o imposto em mais da metade é continuar utilizando o Anexo V e fazer a retirada de 28% do faturamento mensal como pro labore (fator R). Após 12 meses, suas atividades do Anexo V serão tributadas como parte do Anexo III. Em contra partida, também significa que você pagará 11% de INSS e o IRPF de acordo com o valor do seu pro labore. Qualquer outra forma de reduzir os impostos aqui, não envolve elisão fiscal, mas sim sonegação de impostos. A única forma de aplicar ao Anexo III é modificar todas as caracteristíscas da prestação de serviço para uma prestação técnica (não aplicável caso você trabalhe com produção de código-fonte);
• Para recebimentos em dólar as regras acima também vale, porém a tributação calculada é adicionado o desconto de PIS, Confins e ISS (cerca de 49% do imposto), logo se o imposto no Anexo V é de 15,5% você irá pagar cerca de 7,75% paga notas com destino internacional. Se você quiser reduzir para os almejados 3,5%... você vai precisar aplicar ao fator R e neste caso pagar o IRPF/INSS.