Executando verificação de segurança...
1
Floobert
1 min de leitura ·

Tributos sobre licença de software

Olá, tudo bem? Estou finalizando um software para ser vendido diretamente ao usuário final, através de aquisição de licença de software.

Vendendo como pessoa física, quais são os tributos a serem recolhidos nesse caso? Entendi que se trata de um serviço, e portanto, o tributo é o ISS, porém, qual a porcentagem e como realizar este pagamento?

E no caso de venda para o exterior por algum site intermediário (ex, GumRoad), como fica esta incidência? Pago ao repatriar o $$$ ?

Agradeço qualquer compartilhamento de experiências sobre esta questão!

Carregando publicação patrocinada...
4
Pilati

Vendendo como pessoa física

Nunca é uma boa ideia, CNPJ oferece uma proteção que não tem em CPF.

Mas vamos ao foco da pergunta:

Entendi que se trata de um serviço

Para vendas de serviço o órgão administrativo é o município. É pra ele que você tem que prestar contas.

Se você não quer abrir uma emrpesa logo de cara você terá um tortuoso caminho pra permanecer na legalidade.

Vendendo como pessoa física, quais são os tributos a serem recolhidos nesse caso?

Para acontecer uma venda precisa ser emitida uma nota fiscal. A maioria das prefeituras aceitam a emissão de NFS-e como pessoa física (sob uma carga de tributos maior). Você vai ter que ligar na prefeitura, ou ir presencialmente até lá, e se informar como é o processo de cadastro.

Precisa saber exatamente qual o CNAE do serviço que está prestando, como desenvolvedor utilizo estes.

Pelo que recordo você precisará emitir um alvará de localização e funcionamento e precisará solicitar o acesso ao sistema de emissão de NFS-e da prefeitura.

o tributo é o ISS, porém, qual a porcentagem e como realizar este pagamento?

O ISS e ICMS são calculados na hora de emitir a NFS-e. Depois de emitir irá gerar um boleto que você pode pagar.

A porcentagem é definida pela prefeitura. Você precisa consultar qual o imposto de acordo com o CNAE da nota.

E no caso de venda para o exterior por algum site intermediário

Caso o site for brasileiro só colocar os dados na NFS, se o site por internacional recomendo procurar acessoria de um contador.

Imposto de renda

Lembrando que você deve levar em consideração todos os valores na declaração do imposto de renda. Se não passar do mínimo obrigatório você não deve declarar, ou irá pagar imposto no próximo ano.

Se o valor for amior que o mínimo obrigatório para declarar você já deve deixar um valor separado para pagar (até 30%)

Recomendo fortemente abrir um CNPJ

Emitir NFSe como CPF deve ser uma solução temporária

1
Floobert
Autor
Autor

Grato, a venda como PF seria temporária mesmo, para testar o sistema de vendas e licenciamento mesmo. O site intermediário é internacional, não achei nenhum equivalente nacional ao estilo do GumRoad e Lemon Squeezy que tenha uma boa API de licenciamento....

2
1
Floobert
Autor
Autor

Qual o custo de mensalidade? Já tenho uma indicação para acompanhar a abertura da conta (tem um complicador adicional no meu caso que é o fato de eu ser servidor público, então entrei em contato cum escritório que tem experiência com isso), porém depois disso eu iria atrás de custo mais competitivo mesmo, então aceito indicaçao!

2
oraculo

vendendo como pessoa fisica acho que não vai rolar, idealmente vc tem um CNPJ e vende usando o CNAE 6202-3/00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis com belissimos 15.5% de imposto (da pra reduzir a 6% pelo Fator R)

Se vender pelo GumRoad como PJ terá IOF para repatriar o dinheiro, ainda assim vc continua devendo impostos. Acredito que para este caso vc emite uma invoice para o GumRoad e emite uma NF contra a invoice para efeito de recolhimento de impostos aqui no BR sem necessariamente identificar o tomador (no site da prefeitura normalmente tem alguma manha/gambiarra para emitir NF para exterior, onde moro se nao me engano usa XX como estado que ai passa sem validar o resto)

1
Floobert
Autor
Autor

Obrigado, estava tentando fugir da pessoa jurídica (sou servidor público, então não posso administrar diretamente o CNPJ), mas acho que a alternativa como pessoa física não é mesmo viável - ou talvez só para inicialmente para lançar algum tipo de 'early access' antes de investir em marketing.

Estou testando o Lemon Squeezy, que tem uma taxa menor que o GumRoad e uma API legal e simples. A parte chata é a bitributação - tem bastante imposto para venda nos EUA e Europa e depois ainda pago o imposto no Brasil, um tanto desanimador mas o prospecto de vender em dólar ainda fala mais alto...

2
tiagoo

Solução mais simples: abre um cnpj e entra no simples nacional.

Vai pagar em média uns 6% de imposto + alvará anual + mensalidade do contador.

Vejo muita gente criar MEI, mas não recomendo.

Tem tambem o inova simples, que é tipo um mei para quem tem uma ideia inovadora, mas não sei dizer como funciona.

2
2
tiagoo

É um investimento, todo investimento tem seus custos envolvidos. No caso dele eu acho válido, já que o objetivo é licenciar um software que ele criou.

Se fosse só pra vender a hora de trabalho aí eu iria de MEI mesmo.

1
2
tiagoo

Acredito ser o melhor caminho para quem quer vender um serviço de software como você.

Tem alguns escritórios online de contabilidade que vão cobrar 100 reais de mensalidade e a abertura gratuita (continua sendo necessário pagar as taxas da junta comercial e prefeitura).

Mas honestamente, recomendo primeiro você vender uma quantidade razoável de licenças, validar a viabilidade do seu produto e só aí abrir um CNPJ.

Se antes disso acontecer de alguém pedir uma nota fiscal, pede para algum amigo conm cnpj emitir.

2
Floobert
Autor
Autor

O inovoice seria emitido pelo Lemon Squeezy (concorrente do GumRoad), mesmo para as compras nacionais, então a questão é como pagar direitinho o imposto na hora de repatriar o $$$ no caminho Pay Pal -> banco.
Apesar de confiar muito na viabilidade do produto - tenho recebido retornos extremamente positivos com bastante assertividade sobre a intenção de compra - estou inclinado a começar como PF mesmo, até porque vou precisar de um tempinho para fazer alguns ajustes pós-lançamento.

Felizmente não dependo financeiramente do resultado e tenho outras fontes de renda, então tenho uma margem de segurança boa, e a ideia é usar todo o $$$ das primeiras dezenas de vendas direto em marketing.