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Para mim, a única justificativa de aceitar uma "pejotização" é quando você não tem outra alternativa, é a única oportunidade que te ofereceram e você tem contas para pagar.

Tem gente muito "emocionada" que acredita que criticar a "pejotização" é ao mesmo tempo criticar o trabalho como PJ, e não são a mesma coisa.

Quem trabalha como PJ e se enxerga como empresa (múltiplos clientes, contratos, produtos, funcionários...) tá fazendo exatamente como esperado, provavelmente é o melhor dos cenários se a pessoa tiver também um bom planejamento financeiro. Além de ter a liberdade de definir o valor do seu próprio trabalho e escolher quais projetos quer ou não tocar.

O problema é quando a pessoa é PJ apenas na hora de receber pelo trabalho, mas tem chefe, só tem um cliente e é ele que dita as regras como férias, horários, locais de trabalho, valor pelo trabalho e etc. Mesmo que fosse legal, é o pior dos cenários pois você como "contratado" é que vai ter que dar conta dos impostos, notas fiscais e outras obrigações.

Se for para trabalhar exclusivamente para uma empresa, e ela que irá ditar as regras de tudo, isso já é uma relação de empregador, então que seja pela regras que ditam esse relacionamento que hoje é a CLT e não há nada de errado nisso.

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Muito bem colocado. Obrigado por sua resposta. Não sei se estou correto, mas ao meu ver a maioria dos Devs PJ hoje atuam como CLT, assim como apontado em sua resposta. Neste caso esse seria o pior dos mundos?

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Pq eu acho essa combinação de CLT sob uma fantasia de PJ a "pior"

AQUI VOU ME REFERIR PARA EMPREGOS DE CARREIRA, NÃO AQUELES POR NECESSIDADE COMO OPERADOR DE CAIXA, FAXINA, ETC

Toda empresa possui obrigações fiscais e previdenciárias, no CLT quem assume essa responsabilidade é a contratante, inclusive repassando as deduções dos pagamentos dos impostos para o contratado. Por isso muitos dizem que a empresa paga o dobro para um funcionário: um salário para o governo e outro para o contratado. Na verdade ela não está pagando para o governo, quem está pagando a previdência e etc é o próprio contratado, o que a empresa está fazendo é recolhendo isso.

Quando é um PJ, isso fica muito mais fácil para a contratante pois a responsabilidade quanto ao fisco e a previdência é justamente do "contratado".

Mas apesar de ser mais fácil para a contratante, um PJ tem um vínculo fraco com a empresa, é possível que em meio a um projeto importante o PJ apenas abandone o tudo no meio do caminho pois encontrou um projeto mais interessante, que pague mais etc. É também por isso que pagam mais para PJ, tem que fidelizá-lo ou fortalecer esse vínculo de alguma forma.

Já com CLT, os vínculos entre empresa e empregado são mais fortes, o histórico para contratação é analisado de uma forma mais ampla, a empresa precisa de mais talentos e pra isso as pessoas precisam querer trabalhar para ela (estou falando de empregos de carreira e não por necessidade), e com isso oferecem benefícios como VR, convênio médico, treinamentos, algumas têm bônus, plano de carreira, além das obrigações como férias, horas extras etc. Tem prós e contras, pois em contra-partida vão exigir exclusividade sobre o tempo e formas de trabalho do funcionário.

Para mim o problema começa quando a empresa contratante quer a facilidade de manter um vínculo fraco na questão de pagamentos e outras obrigações, mas forçar/manter controle como se estivesse sob um contrato CLT. Como horas de trabalho, exclusividade sobre o tempo do "funcionário", exigir uniforme (eu já vi acontecer), e outras coisas do tipo.

Existem empresas FDP que fazem exatamente isso descrito acima, se aproveitando da necessidade das pessoas que acabam por vários motivos obrigadas a aceitar essa situação, mas quanto mais pessoas aceitam esse tipo de cenário mesmo sem ter necessidade disso, mais empresas FDP vão surgir.

Novamente reforço que não vejo problema em ser PJ, desde que se comportem como empresas prestando serviços uma para outra, acho problema quando o PJ só existe no "fiscal" mas não no relacionamento entre empresa e profissional.

Então finalmente respondendo sua pergunta:

Neste caso esse seria o pior dos mundos?

  • No caso de quem aceita essa situação por necessidade, somente a empresa contratante tem vantagem real nesse processo.
  • No caso de quem aceita intensionalmente (espertão), ajuda a precarizar a profissão pois cada vez mais as pessoas vão ver isso como "normal" (e já está acontecendo), e mais empresas vão adotar essa "pejotização" como regra.
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"No caso de quem aceita essa situação por necessidade, somente a empresa contratante tem vantagem real nesse processo."

Se você estiver recebendo a mais como PJ, qual o problema?

O problema é você receber um salario igual sendo PJ ou CLT.
Se como PJ você recebe a mais que CLT (o que é correto) não vejo problema, tem gente que prefere gerir seus recursos do que colocar na mão do estado para regir boa parte deles.

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