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Isso é uma questão jurídica, então procure um advogado. Ele vai analisar o conctrato que você estabeleceu com o cliente e te ajudar nisso. Se ele ver que não tem um conctrato provavelmente ele vai mandar você devolver o dinheiro. O advogado dele vai falar para ver o que consegue porque sem contrato complica receber o dinheiro de volta.

O contrato deve estabelecer o que acontece em um caso assim. Não tendo regras quem consome sempre está em vantagem em relação a quem fornece.

Tem empresa em ordem? Se não tem, pode se dar bem por isso, azar de quem "contratou" algo tão precário. Fica uma zona mais nebulosa, vai precisar discutir melhor na justiça, vai depedner do juíz, da qualidade do advogado, pode até respingar em questões fiscais.

Então se pergunte, não tendo regras estabelecidas, você pode ser o espertão o o cara mais honesto. E aí na próxima procure um advogado antes para não ter que assumir prejuízo ou ter que passar por mau-caráter, sendo ou não, porque sem regras cada um pensa como quiser.

Não tendo regras eu devolveria, eu prefiro perder dinheiro do que minha honra. Com as regras fica fácil decidir, ainda assim daria para negociar, em alguns casos sai uma solução melhor.

Eu não sou advogado, portanto isso não é uma consultoria jurídica de forma alguma, é só minha visão de leigo.

Faz sentido para você?

Espero ter ajudado.


Farei algo que muitos pedem para aprender a programar corretamente, gratuitamente. Para saber quando, me segue nas suas plataformas preferidas. Quase não as uso, não terá infindas notificações (links aqui).

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A gente está em países diferentes e o projeto é um daqueles 'de amigo', e não uma grande coisa!

Porém, vou me esforçar em fazer o que você disse:

'Então se pergunte, não tendo regras estabelecidas, você pode ser o espertão ou o cara mais honesto.'

E vou ser o mais justo que puder