Duvida direitos autorais sobre artigos
Se eu selecionar alguns artigos do medium, traduzir e publicar aqui, vou estar violando alguma política ou direito autoral?
Se eu selecionar alguns artigos do medium, traduzir e publicar aqui, vou estar violando alguma política ou direito autoral?
O Filipe pediu pra ler os Termos de Uso, além disso, vou destacar alguns pontos da LDA aqui:
Art. 7º, Lei dos Direitos Autorais (LDA). Obras intelectuais e protegidas são “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. Entre as obras intelectuais listadas estão as obras literárias, artísticas, científicas, conferências, adaptações e traduções.
Art. 22 a 24, LDA. Definem como pertencentes ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação, conceituando direitos morais como o direito: “[…] de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra”; “[…] de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra” e “[…] de conservar a obra inédita”.
Art. 29, LDA. Determina que “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:” “[…] a reprodução parcial ou integral”, “[…] a edição; adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações” ou “[…] a tradução para qualquer idioma”.
Art. 33, LDA. Proíbe a reprodução de obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor.
Art. 46, inciso III, LDA. Define que não constitui violação dos direitos autorais, “[…] a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra […]”.
Para isso você precisa de autorização do autor e se solicitado, você precisará dar os créditos a ele.
A sugestão que eu dou é fazer um resumo com as suas palavras, caso use imagens do artigo original no seu post, dê os créditos a ele. 👍🏻
Luiz, tudo bem? Peço que leia o Termos de Uso pois a resposta para a sua pergunta está na categoria Direitos autorais e propriedade intelectual 🤝