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Como fazer uma página de política e privacidade e termos de uso?

Olá galerinha, essa é minha primeira publicação aqui e para aproveitar eu gostaria de tirar algumas dúvidas sobre um assunto que é meio nebuloso para mim ainda, como fazer uma página de política e privacidade e termos de uso?, e quando eu digo fazer uma página, não falo de forma técnica, mas sim de saber de fato o que eu preciso ou não ter nela.

Em todos os meus projetos pessoais eu nunca cheguei ao ponto de realmente ter que me preocupar com isso e nas empresas que já trabalhei tudo isso já estava pronto quando entrei, porém hoje estou começando uma empresa e percebi que simplesmente não sei como realmente fazer um bom gerenciamento de cookies e essa adequação a LGPD no meu site.

Então essas são minhas principais dúvidas:

  • Essa parte é de fato um trabalho e papel de um dev?
  • É necessário um entendimento jurídico?
  • Existe algum padrão correto a se seguir para por exemplo o Google Analytics considerar que o site tem uma boa política?
  • Quais tipos de cookies eu posso deixar obrigatório e quais eu tenho que permitir que o usuário desative?

Pesquisei sobre isso mas não consegui achar nada que me desse um entendimento claro, poderiam me dar uma luz? 🫰

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Sobre página de política e privacidade e termos de uso

Essa parte é de fato um trabalho e papel de um dev?

Página sim, conteúdo não

É necessário um entendimento jurídico?

Sim

Existe algum padrão correto a se seguir para por exemplo o Google Analytics considerar que o site tem uma boa política?

O Melhor padrão é a legislação vigente, no caso do Brasil a LGPD, inclusive, eis a estrutura:

  • Introdução: Explique brevemente a finalidade da política.
  • Dados coletados: Descreva os tipos de dados coletados (ex.: nome, e-mail, cookies, endereço IP).
  • Uso dos dados: Informe como os dados serão usados (ex.: marketing, melhoria da experiência).
  • Compartilhamento: Diga se os dados serão compartilhados com terceiros (ex.: Google Analytics, Facebook Ads).
  • Direitos dos usuários: Liste os direitos garantidos pela LGPD (ex.: acesso, exclusão).
  • Contato: Forneça um canal de atendimento para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade.

Mas não se preocupe com isso porque é o juridico que te passa, o Google Analytic vai estar mais preocupado se o seu conteúdo usa HTML semântico que com o conteúdo em si, de maneira geral, seguindo a LGPD você vai ter coisas que rankeiam bem como perguntar sobre cookies e ser opt-out

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Tenho uma dúvida em comum a do post, eu já me deparei com esse problema de criar a página de termos de uso e dei uma pesquisada e encontrei vários sites que fazem um quiz contigo e depois te entregam o conteúdo dos termos pronto. Alguém já utilizou isso? Sabe se vêm meio mais ou menos, pq eu penso que custa muito menos do que contratar o serviço de alguém mais especialista, a pesar de que em vários casos empresas grandes não vão arriscar, mas se alguém sabe sobre me diz aí um pouco.

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É necessário um entendimento jurídico?

Sugiro você conversar com o DPO da sua organização. Por exemplo, o termo de consentimento é algo relevante para não ser implementado como obstáculo na tua aplicação, em que o usuário nem leia e já saia clicando em "Aceito".
Inclusive tanto requer conhecimento jurídico que nas organizações que eu sei que existe este papel de DPO, ele é privativo de advogados, pois inclusive pode a empresa precisar emitir parecer e respostas ao usuário.

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Para precisar saber se vai ou não precisar de uma página com isso você deve consultar um advogado. Não é um problema técnico e nem um problema que pessoas fora da área e fora do entendimento do modelo do negócio, que seu website oferece, irão compreender.

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Quando fui comprar um curso na Hotmart, me assustei quantos documentos eles disponibilizam no website em relação a estes tais termos. Admiro essa iniciativa deles, deixar tudo preto no branco, ainda que sejam vários documentos para leitura, porém é muito melhor estar escrito do que gerar dúvidas.

Se tiver curiosidade, apenas abra essa página da Hotmart e veja quantos temas são tratados nesses diversos documentos.
https://hotmart.com/pt-br/legal

Também tenho as mesmas dúvidas que você, pois quando envolve essa parte jurídica prefiro consultar um especialista no assunto. No caso do desenvolvedor, prefiro manter uma página com níveis de tópicos recolhíveis (via CSS, por exemplo), para não assustar muito quem abrir a página devido ao longo comprimento (se não tiver tópicos recolhidos). Mas isso é uma preferência. Para impressão, o texto corrido é melhor se vocês não disponibilizam um PDF com a última versão. Nesses casos, se for manter somente o HTML, poderia deixar uma opção para expandir todos os tópicos de uma vez só.

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LGPD é atualmente o que mais importa quando falamos de usuário final. Sou pós e especialista em LGPD e te garanto que as empresas que estão negligêncianado isso estão expostas muitas já sendo processadas por não levarem isso a sério. Sim, procure assessoria especializada pois esse assunto pode fechar uma empresa.

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