Lendo a manchete do post principal lembrei-me da escalada de um projeto na China:
2014: A fase de testes começou em 2014, com apenas alguns governos locais aderindo ao sistema de crédito social. BP
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2019: https://veja.abril.com.br/mundo/na-china-atos-dos-cidadaos-valerao-pontos-e-limitarao-seus-projetos
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2020: https://www.poder360.com.br/poder-internacional/internacional/entenda-o-sistema-de-credito-social-planejado-pela-china/
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2023: https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/sua-opiniao-politica-pode-te-impedir-de-acessar-a-internet-conheca-o-credito-social-chines
2024: ...
Bom, mas voltando ao assunto 8-):
Uma vez alguém disse que se você alimentar um pequeno dinossauro, quando ele ficar grande o suficiente, ele simplesmente te engole. Era somente um ovo!
O problema não é o ativo digital nem a fiscalização, mas a escalada de dependência de um sistema que pode te exigir, em algum momento, o aceite de cláusulas no contrato que você não concorda, mas precisará assinar por já estar totalmente dependente do único meio para suas transações (no caso de não existir alternativas "livres"). A proposta sempre surge com a ideia de trazer mais segurança, mais segurança... A grande maioria das pessoas já assina contratos digitais sem ler, por exemplo, ao usar diversos serviços "gratuitos" na internet que exigiram um Aceite no momento do cadastro (quantos realmente leram aquelas letrinhas?). Esse é problema da desatenção, pressa, fascinados pelo brilho do momento. O relevante perde o valor e as surpresas aparecem depois.
Por enquanto, ainda quem decide é o cliente, o patrão, o dono, o povo, pois tem em suas mãos o controle para dar mais força ou retirá-la do ente que o representa/lhe serve à medida que volta a assumir suas responsabilidades sem terceirizá-las. Os avanços são bem vindos, desde que claro para todos. A clareza é essencial para não ocorrer como procede com outras facilidades eletrônicas que agora parte da população deseja restabelecer o mesmo modo que países de primeiro mundo ainda adotam (simples e auditável independente de qualquer tecnologia).
Em se tratando de processo legal atualmente, penso nas hipóteses de interpretação que fogem da lógica expressa na letra da lei (determinístico) para algo subjetivo (estatístico), inesperado. Será que podemos acreditar na força provocada a partir da interpretação da lei assim como acreditamos, sem sombra de dúvidas, nas leis da Matemática?