Sou iniciante na área e completamente leigo quanto a esse assunto.
Estou desenvolvendo um sistema de agendamento online para profissionais liberais de saúde. Atualmente o código está como privado no github.
Quando devo me preocupar com qual tipo de licença colocar no meu software? Todo programa precisa ter uma licença?
Mesmo se o programa for totalmente privado é necessário ter uma licença?
Não, nem todo código precisa de uma licença. Se você deixa privado não precisa.
O software entregue pode ser diferente. Você precisa estabelecer em contrato como você está entregando, de quem é a propriedade, responsabilidade, o que cada parte pode fazer com aquilo e outros termos, ou seja, procure um advogado.
E se você não fizer isso? Você fica sujeito a qualquer interpretação possível, um bom advogado pode "arrancar suas tripas" porque você deixou tudo em aberto. Assim como você pode arrumar um advogado e "acabar com a vida" de quem está usando seu software. Não que não possa acontecer com um contrato, mas se ele for bem feito a chance diminui bastante. Quanto mais bem feito melhor fica para todo mundo.
É verdade que em muitos casos se der algum problema as pessoas vão "deixar pra lá", mas é um risco que está assumindo.
Se você coloca o software publicamente pode querer fazer um contrato público que pode ser uma forma de licença de uso dele. Pode ser que a pessoa tenha que assinar no primeiro momento que vai entrar nele. Já viu isso em algum software? :)
Se o contrato prevê a entrega do código fonte, você entrega, se não, você retém com você e ninguém precisa saber o que faz com ele, salvo o contrato dissertar sobre algo nesse sentido.
Não tem lei ou ética que exija licença específica, tem interesse das partes.
Se você colocar o código publicamente para as pessoas terem acesso, também não precisa de licença, mas as pessoas podem querer uma. Sem licença alguns vão considerar algo tão restritivo, porque há riscos de litigância, que a pessoa não vai querer nem olhar para ele. Outros vão achar que é a "casa da mãe Joana" e podem fazer o que bem entenderem, até tomar posse e dizer que é dela, e você terá que ir para a justiça com alguma margem possível de derrota.
Claro que sempre você está sujeito a ter que ir na justiça com qualquer coisa, mas algumas você está bem protegido, outras pode dar margem para que esteja contra você.
Uma licença pode deixar as pessoas mais confortáveis para usar conforme o seu desejo, e se a licença for uma já bastante conhecida, melhor ainda, a pessoa não vai ter que consultar advogado para ver se vale a pena usar, ela já tem conhecimento prévio geral de algo bem conhecido.
Parece tudo muito complicado e excesso de zelo? Sim, pode ser, até a hora que dá um problema legal e a pessoa se arrepende de não ter tomado cuidado. Só porque a maioria das pessoas descumprem a lei de trânsito não quer dizer que você vai descumprir e não tomará multa, ou morrer.
Já mencionei que deveria procurar um advogado para fazer direito? Não confie em conselhos jurídicos de pessoas leigas na internet.
Faz sentido para você?
Espero ter ajudado.
Farei algo que muitos pedem para aprender a programar corretamente, gratuitamente. Para saber quando, me segue nas suas plataformas preferidas. Quase não as uso, não terá infindas notificações (links aqui).
Venda o serviço e não se preocupe com licença.
sua resposta me ajuda a esclarecer as coisas. Não acho que seja excesso de zelo. Da mesma forma que a gente escreve um código com cuidado em relação à segurança ou prevenção de erros, precisamos pensar nos negócios e o nosso trabalho com o mesmo cuidado.
Para além da questão da licença você chamou atenção para outro ponto que é a licença de uso que será mostrada para o usuário do programa. Considero que uma boa assessoria jurídica é essencial para qualquer trabalho que queira ser realmente sério e profissional.