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A página está no ar: https://www.tabnews.com.br/termos-de-uso

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Quanto mais vocês conhecerem eu e o gugadeschamps mais vocês vão ver que tentamos ser o mais simples possível para evitarmos o excesso de burocracia (aquele onde o saldo é negativo e que causa atrito no avanço das coisas e confusão na compreensão das informações).

De qualquer forma, esbarramos num problema burocrático interessante que é o Termos de Uso do TabNews e não vamos ter como escapar, mas a dúvida que fica é: Como fazer para que seja possível nos afastarmos daqueles blobs densos de informação que atiram para todos os lados e, ao invés disso, conseguir construir um documento desses que seja legalmente válido, mas ao mesmo tempo seja simples e com um linguajar que todo mundo consiga entender? Algo que respeite o espírito Open Source de fazer as coisas, onde inclusive seja uma oportunidade para esclarecer nossa cultura e o que consideramos importante para o uso de fato do TabNews? Mesmo até considerando que algumas partes não sejam legalmente relevantes, mas que reforcem como iremos proteger esse novo pedaço de internet que estamos construindo com a comunidade.

Bom, por isso criei esse RFC (Request For Comments), onde ali abaixo eu coloco uma sugestão e fico no aguardo caso alguém queira contribuir com algum comentário. Reforço que qualquer comentário construtivo é bem vindo, pois esta é a primeira vez que escrevo um Termos de Uso na minha vida 🤝

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Termos de Uso (versão RFC)

Ao utilizar o TabNews você está de acordo com os seguintes termos:

TabNews

1. O TabNews tem como objetivo principal servir como plataforma para conteúdos de valor concreto para quem trabalha com Programação e Tecnologia.
2. Consideramos conteúdos de valor concreto: notícias, artigos, tutoriais, indicações, curiosidades, perguntas bem formuladas ou qualquer outro tipo de conteúdo que poderá fazer alguma diferença na vida de quem trabalha em áreas diretamente ou indiretamente relacionadas ao desenvolvimento de software.
3. Iremos dar preferência a qualidade do que quantidade e neste ponto em específico nosso objetivo é atingir um estágio onde tudo que você ler dentro do TabNews terá valido a pena, de uma forma ou outra.
4. O TabNews é um novo pedaço de internet que nunca irá aplicar práticas malignas de engajamento, marketing, anúncios e irá sempre proteger o usuário para que ele tenha a clareza mental de que está navegando em um espaço livre de ameaças.
5. O TabNews nunca irá vender os dados de seus usuários e nunca irá compartilhar informações com terceiros.
6. O TabNews somente irá coletar dados que são fundamentalmente necessários para o funcionamento e proteção do serviço. Nosso princípio neste ponto é de quanto menos dados sobre o usuário coletarmos, menos dados sensíveis teremos em nossa base, logo melhor estaremos posicionados no quesito proteção do serviço e usuários.

Usuário

1. O usuário do TabNews é uma pessoa brutalmente exata e empática, simultaneamente, onde o termômetro para entender se isso está sendo aplicado é simples: as pessoas estão se afastando ou se aproximando dentro de uma discussão?
2. Qualquer usuário que através de suas publicações esteja propositalmente afastando outros usuários, que contenha posturas negativas aplicadas de forma genérica ou generalizada, que contenha sarcasmo gratuito, que esteja atacando ou sendo agressivo, poderá ter sua conta conta permanentemente bloqueada, junto com a invalidação de todas as suas publicações e ativos gerados por elas.
3. O usuário se compromete a não manipular ou movimentar de forma artificial a qualificação das publicações e entende que, para um ecossistema saudável, isso precisa acontecer de forma espontânea. Qualquer manipulação, de qualquer natureza, poderá resultar no banimento permanente da conta do usuário.
4. Da mesma forma, está estritamente proibido atos discriminatórios de qualquer tipo, como homofobia, transfobia, xenofobia, capacitismo, discriminação pelo sexo, idade, raça, cor, classe social ou qualquer outra forma de segregação.
5. O usuário se compromete em não realizar publicações com foco exclusivo comercial e se compromete em não utilizar técnicas passivas de tracking, como tracking pixel ou qualquer outro tipo de identificação que não necessite da interação dos outros usuários do site. Apesar disto, será muito bem vindo o usuário realizar um Pitch sobre projetos em que esteja diretamente envolvido e que conseguirá devolver para comunidade conhecimentos sobre como o projeto foi executado, principalmente sobre a parte técnica.
6. Caso o usuário descubra ou esbarre com alguma brecha de segurança do serviço e encontre informações sensíveis (por exemplo, dados privados de outros usuários, dados sensíveis do sistema ou acesso não autorizado), se compromete a reportar este caso de forma privada através do email [email protected]. Após o fechamento da falha, o TabNews se compromete em criar um Postmortem público com os detalhes do que aconteceu. Não temos interesse algum em esconder estes acontecimentos e queremos compartilhar todos os conhecimentos adquiridos e estratégia adotadas, mantendo em mente que iremos proteger ao máximo dados sensíveis dos usuários. Falhas que não possuem informações sensíveis e não irão prejudicar outros usuários poderão ser livremente reportados no repositório do projeto.

Direitos autorais e propriedade intelectual

1. O usuário possui os direitos autorais e se responsabiliza pelos conteúdos que publicou na plataforma, incluindo declara possuir os direitos de uso do que for publicado ou está enquadrado dentro do "Fair Use" ("Limitação aos direitos de Autor" encontrado na LDA).
2. A marca TabNews, junto com o serviço e o domínio tabnews.com.br são propriedades intelectuais de uma empresa que temos localizada no Canadá chamada Filipe Deschamps Tech Inc..
3. O sistema que utilizamos para o serviço do TabNews é um projeto de código aberto e construído por esforços conjuntos e espontâneos da comunidade Open Source dentro da licença GPL-3.0.

Garantias

1.  O TabNews é um projeto de natureza Open Source, com esforços feitos de forma espontânea e não oferecemos nenhuma garantia para a disponibilidade do serviço ou suporte. Apesar disto, a comunidade se esforça para entregar o melhor serviço e atenção possível.
2. As moedas digitais TabCoins e TabCash possuem validade apenas dentro do ecossistema criado pelo próprio TabNews e não possuem vínculo ou lastro com ativos financeiros encontrados na economia real. Apesar de nossos esforços e de todas as regras estarem disponíveis em forma de código aberto, também não podemos nos responsabilizar por imprecisões neste serviço.

Alterações nos Termos de Uso

1. Os termos naturalmente poderão ser alterados quando necessário e estas alterações serão acompanhadas de publicações dentro do próprio TabNews. Iremos sempre destacar com linguajar simples e com total clareza quais alterações foram realizadas.

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Caso você tenha algum comentário, novamente, não hesite em publicar 🤝