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Conhecer o Direito Digital é importante para desenvolvedores?

Olá, amigos!

Me chamo Bruno, sou advogado e desde criança sou apaixonado por tecnologia.

Há anos acompanho o canal do Filipe Deschamps e naturalmente resolvi fazer parte da comunidade, porém encontrei um pequeno problema: Eu não sou um Dev.

Me veio então a necessidade de contribuir com algo relevante para a turma, mas apesar de já ter trabalhado numa assistência técnica de PC’s e estudado um pouco de suporte, estou há mais de uma década sem colocar a mão na massa...

Foi então que lendo alguns posts e acompanhando a Newsletter, achei um modo de contribuir com a comunidade, o Direito Digital.

  • “Beleza, meu querido. Mas como é que isso vai me ajudar?”

Simples, minha ideia é trazer conteúdos que sejam úteis para todos os profissionais da tecnologia, tais como: regulamentação, e-commerce, contratos, comentários à LGPD e demais normas.

  • “Tô começando a entender, pode me dar um exemplo?”

Mas é Claro!

Vejamos esse artigo: Startup indiana multa os próprios funcionários em 1.200 dólares se mandarem mensagens para colegas em férias.

Tomando essa notícia como base, eu posso tecer comentários a respeito dos contratos de serviços firmados entre profissionais e as empresas, cláusulas obrigatórias ou abusivas, pontos a se atentar antes de assinar um contrato, remuneração e etc...

Podemos ir além, analisando também esse artigo: Como fazer um site de vendas? (e-commerce).

Diferente do que se pensa, sites de e-commerce também são subordinados ao Código de Defesa do Consumidor; nesse caso, vejo possibilidade de informar sobre quais práticas são proibidas pela legislação, para que você desenvolvedor ou empresa possa se precaver e evitar futuros prejuízos.

Um outro exemplo poderia ser tirado daqui: Brasil é o segundo país mais afetado em vazamento de dados do Deezer.

Nesse caso, podemos tratar da responsabilidade civil, penal e administrativa de uma empresa num eventual vazamento de dados, ou ainda, pontos importantes da adequação e tratamento para que sua empresa esteja de acordo com a legislação não venha a ser multada/processada.

As possibilidades vão muito além e confesso que tenho uma caminhada grande pela frente, já que a tecnologia evolui muito mais rápido do que o direito é capaz de acompanhar.

Se você leu até aqui, agradeço de verdade por sua atenção e te pergunto: Faz sentido para você que eu traga esses assuntos para a comunidade?

Se você acha interessante saber mais sobre essa área, ainda que de forma mais superficial, e acha que isso vai te ajudar de alguma forma a se preparar melhor para futuros trabalhos ou projetos; por favor deixe seu feedback; é através dele que vou avaliar se esse tipo de conteúdo agrega valor e se vale a pena ou não produzi-lo.

Mais uma vez agradeço a todos.
Abraços!

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Ótima ideia! Por favor faça isso. Nada melhor como um advogado para fazer um post assim, uma sugestão: faça posts também sobre licenças e seus pormenores, já deu tanta merda nesse quesito na historia de empresas grandes, como o caso da microsoft e o J++, ou o google e oracle com a JVM, com o android rodando java, que depois virou Kotlin e etc.

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Fala Bruno, que top esse seu artigo hein!!

Achei muito bacana mesmo sua ação e intenção, e acho também que poderia ir mais além... um canal no YouTube com esse conteúdo exatamente!
Também poredia avançar com informações sobre o que um dev deve analisar em seu contrato quando é recrutado como PJ, quais cláusulas deve ficar de olho, quais são nulas de pleno direito, enfim tudo mesmo a esse respeito não só do CLT, mas do PJ principalmente.

Agradeço pelo seu conteúdo,
[]'s

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Tenho muitas dúvidas relacionadas a propriedade de código e licensas, e não encontro muito sobre por ai, um conteúdo desse seria muito útil pra esclarecer certas duvidas que não são muito comentadas, e chamar a atenção de outros devs para essa questão. aproveitando a oportunidade, poderiam indicar canais, sites e outros lugares para se informar mais sobre isso?

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Com certeza vale a pena voce trazer conteudo desse tipo, eu particularmente nunca vi ninguem comentando sobre isso e achar na internet é meio dificil tambem, entao fique a vontade pra compartilhar seu conhecimento.

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Salve advbrunodias, tudo bem?
Sinceramente, é ESSENCIAL saber pelo menos o minimo sobre esse tipo de coisa, para não acabar refém de problemas que poderiam ser evitados por uma simples leitura. Curti demais e seria muito legal se você fizesse mais conteúdos do tipo. Li recentemente um post do leocordeirop onde ele sugeriu 10 maneiras de ganhar dinheiro usando o chatgpt. A ideia em si é boa, mas seria legal ter um ponto de vista juridico a respeito desses procedimentos, pois é o tipo de coisa que levanta uma série de dúvidas. Existe alguma chance de você dar uma idéia se essas 10 maneiras poderiam vir a ser um problema?

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Que maravilha de artigo! Me identifiquei com o colega, pois além de dev (aspirante ainda), também sou advogado há alguns anos e tenho dedicado uma parte do tempo a auxiliar outros desenvolvedores a entenderem melhor a legislação que lhes afeta, embora não saibam disso.

Além do que você mencionou, também crio a expectativa de que possamos discutir bastante o Marco Civil da Internet, que apesar de tratar diretrizes que mais parecem "bom senso", ainda muita gente tem receio da lei, achando que são questões que vão lhes impedir de fazer algo, quando na verdade é o contrário: São regras que lhe permitem ter a segurança de desenvolver um código pautado pela boa fé.

E a LGPD? Essa sim dá medo né! Parece que estamos falando de cybersegurança! Na verdade é mais tranquila do que parece! Que tal abrirmos uma discussão sobre isso?

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A empresa pra quem presto serviços produz conteúdos para advogados e escritórios de advocacia, então no meu caso é muito importante que eu esteja por dentro dos assuntos, principalmente LGPD.

Acho que não é um assunto obrigatório, mas facilita muito quando sei quais tipos de dados eu posso guardar e quais eu devo guardar ao pedir por exemplo um e-mail para se inscrever em uma newsletter.

Pelo publico alvo dessa empresa que trabalho, o assunto me interessa bastante, mas não consigo tirar um tempo pra estudar o assunto, e a empresa nunca me exigiu isso. Mas gostaria de ver artigos relacionados por aqui, agregaria muito.

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Cara, sua ideia é incrível! Eu já tive uma certa dificuldade em entender as licenças utilizadas em projetos, como por exemplo a MIT.
Acredito que muitos de nós gostamos de contribuir e até mesmo criar projetos Open Source e boa parte de nós simplesmente adiciona uma licença aleatória ou desiste de publicar um projeto por falta de conhecimento no assunto. Sendo assim, não só é interessante entendermos o que é direito cívil, penal e etc... Mas também o que estamos utilizando todos os dias em nossos projetos sem ter noção alguma. Espero sim que haja conteúdos relacionados a sua área mas espero ainda mais que outros advogados possam contribuir com seu projeto.

Abraços!

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