Conhecer o Direito Digital é importante para desenvolvedores?
Olá, amigos!
Me chamo Bruno, sou advogado e desde criança sou apaixonado por tecnologia.
Há anos acompanho o canal do Filipe Deschamps e naturalmente resolvi fazer parte da comunidade, porém encontrei um pequeno problema: Eu não sou um Dev.
Me veio então a necessidade de contribuir com algo relevante para a turma, mas apesar de já ter trabalhado numa assistência técnica de PC’s e estudado um pouco de suporte, estou há mais de uma década sem colocar a mão na massa...
Foi então que lendo alguns posts e acompanhando a Newsletter, achei um modo de contribuir com a comunidade, o Direito Digital.
- “Beleza, meu querido. Mas como é que isso vai me ajudar?”
Simples, minha ideia é trazer conteúdos que sejam úteis para todos os profissionais da tecnologia, tais como: regulamentação, e-commerce, contratos, comentários à LGPD e demais normas.
- “Tô começando a entender, pode me dar um exemplo?”
Mas é Claro!
Vejamos esse artigo: Startup indiana multa os próprios funcionários em 1.200 dólares se mandarem mensagens para colegas em férias.
Tomando essa notícia como base, eu posso tecer comentários a respeito dos contratos de serviços firmados entre profissionais e as empresas, cláusulas obrigatórias ou abusivas, pontos a se atentar antes de assinar um contrato, remuneração e etc...
Podemos ir além, analisando também esse artigo: Como fazer um site de vendas? (e-commerce).
Diferente do que se pensa, sites de e-commerce também são subordinados ao Código de Defesa do Consumidor; nesse caso, vejo possibilidade de informar sobre quais práticas são proibidas pela legislação, para que você desenvolvedor ou empresa possa se precaver e evitar futuros prejuízos.
Um outro exemplo poderia ser tirado daqui: Brasil é o segundo país mais afetado em vazamento de dados do Deezer.
Nesse caso, podemos tratar da responsabilidade civil, penal e administrativa de uma empresa num eventual vazamento de dados, ou ainda, pontos importantes da adequação e tratamento para que sua empresa esteja de acordo com a legislação não venha a ser multada/processada.
As possibilidades vão muito além e confesso que tenho uma caminhada grande pela frente, já que a tecnologia evolui muito mais rápido do que o direito é capaz de acompanhar.
Se você leu até aqui, agradeço de verdade por sua atenção e te pergunto: Faz sentido para você que eu traga esses assuntos para a comunidade?
Se você acha interessante saber mais sobre essa área, ainda que de forma mais superficial, e acha que isso vai te ajudar de alguma forma a se preparar melhor para futuros trabalhos ou projetos; por favor deixe seu feedback; é através dele que vou avaliar se esse tipo de conteúdo agrega valor e se vale a pena ou não produzi-lo.
Mais uma vez agradeço a todos.
Abraços!