Fala Zelelo, pergunta de ignorante e perdido aqui.
o caso do meu site ele pega transmissões de satelite que estão disponiveis via streaming em formato bruto
Isso pode configurar crime? Sempre tive essa dúvida! Valeu, muito fera!
Fala Zelelo, pergunta de ignorante e perdido aqui.
o caso do meu site ele pega transmissões de satelite que estão disponiveis via streaming em formato bruto
Isso pode configurar crime? Sempre tive essa dúvida! Valeu, muito fera!
Cara pegar dados que já são públicos e organizar eles, não vejo como isso pode configurar crime, o que poderia era você transmitir e pegar o sinal e vender ele, o que não acontece no site, segundo o que fala a lei Brasileira, se o sinal estiver chegando até você gratuitamente e você pegar ele não é crime, o crime seria se você estiver trocando o sinal por dinheiro, ou redistribuindo ele e cobrando sem pagar direitos (isso no caso de tv fechada), no caso de tv aberta é 100% liberado em todos os casos.
hmm entendi entendi, faz todo sentido para mim. Só queria ouvir isso de alguém mais entendido do assunto mesmo. Parabéns pelo projeto! =)