Grato pelo retorno, vou me informar melhor sobre como adequar a EULA neste cenário. É um software de licença perpétua, o que certamente deve facilitar bastante o aspecto da legislação. Acredito que o Merchant of Record assumir a parte dos impostos e aspectos como devoluções e gerenciamento das licenças também torna esta operação internacional um pouco mais simples, porém não tenho experiência na área, por isso minha pergunta por aqui.

O software é internacional por atender um nicho escífico do qual tenho pleno domínio, tendo como principal mercado EUA e Europa. Acho que utilizei o termo MVP de forma equivocada, o software já tem funcionalidade plena, com grande vantagem sobre a concorrência, porém ainda é uma primeira versão em relação a um roadmap de prazo maior. Para validação, consultei expoentes da área em alguns países e criei um website com uma pequena demonstração, com retornos bastante promissores.