Recontratação
Boa noite!
É normal um programador ficar sendo recontratado em outro cnpj na mesma empresa?
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Não é normal, provavelmente a empresa tá fazendo uma grande engenharia fiscal que está se tornando cada vez mais comum.
Ao invés de uma grande empresa de lucro real ou presumido, abre umas 5 (ás vezes em nome de laranjas) no simples nacional.
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Isso, eu sei que no Rio de Janeiro tem uma lei q ajuda as empresas de até 5 anos a crescerem, com redução de impostos e etc... Aí as empresas abrem, dá 5 anos, fecha e continua em outro CNPJ.
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Você é CLT?
Se sim, acho interessante você correr atrás da Justiça do Trabalho para se informar melhor sobre isso. Não entendo muito dessa parte da lei porque nunca fui CLT, mas sei que não existe lei que te impede de trabalhar em projetos de outras empresas mesmo sendo contratado por outra. Além disso, isso acaba sujando um pouco sua carteira de trabalho.
Se você for PJ, é normal. Tudo vai do contrato que você assinou com seu cliente. No entanto, você tem que emitir as notas fiscais sempre no CNPJ que tem contrato, e não a que recebeu pagamento. Isso acontece porque a dinâmica fiscal entre as empresas podem ser diferentes entre elas.