Vi um post agora pouco sobre Registro de marcas e me ocorreu esse assunto. Até onde sei, quando falamos em software nao existe um registro de patente, mas sim de código fonte. Ou seja, dois softwares podem ter funcionalidades idênticas desde que um nao use o mesmo código que outro ja patenteou para chegar ao fato. Quem consegue compartilhar mais sobre isso? Informações reais e relevantes.
Software não pode ser patenteado porque é considerado intangível e abstrato demais para se enquadrar nas regras de patentes. Direitos autorais, por outro lado, só protegem o código em si, não a funcionalidade ou os algoritmos subjacentes. No fim, a única forma eficaz de proteger software acaba sendo com os bons e velhos segredos industriais.
É possível criar um software que reproduza completamente a funcionalidade de outro sem infringir direitos autorais, desde que o código não seja copiado. A série Batalha de Bilhões, da Netflix, explora bem esse tema com a disputa de patentes envolvendo o Google Maps, mostrando o quanto essa questão é complicada no mundo das patentes e da propriedade intelectual em software.
Será que é o mesmo que ocorre com a música e sua letra? Pequenas modificações, arranjos, permitem que o cantor detenha direitos sobre ela? Imagina, letra de música adaptada! E se estava em domínio público?
Quanto ao software, só será um problema se reverterem os executáveis para conferir se obtém o mesmo algoritmo do concorrente. Será que por isso uma das cláusulas de determinados software condenam tal prática de engenharia reversa?
No que se refere a nomes, algo como se criassem um login semelhante ao seu, welovetech :)) welivetech 8-), aparentemente não seria um problema se não fosse um lapso de desatenção. Uma simples adaptação que pode causar confusão para aqueles que te acompanham. Daí recorrem para uma instância judicial e a lei ampara o primeiro detentor, impedindo o registro do novo nome. Esse caso já ocorre com registro de domínios na internet para evitar o typosquatting.
Tente, por exemplo, verificar a disponibilidade para registro do domínio brancodobrasil.com.br ou bancodobasil.com.br no registro.br. O sistema retorna uma advertência:
O domínio brancodobrasil.com.br não pode ser registrado por tratar-se de uma palavra reservada pelo CG
{
"messages": [
{
"code": "whois:reserved-cg",
"message": "O domínio bancodobasil.com.br não pode ser registrado por tratar-se de uma palavra reservada pelo CG"
}
]
}
PS: ainda não existe o welivetech aqui no Tabnews 8-).