Boa tarde Rafael,

Obrigado pela orientação!

Realmente, já estou rodando alguns testes e verificando essa questão do uso/consumo indevido. Basicamente, se discumprirmos algumas das normativas, a SEFAZ nos bloqueia por um período de 1 hora (inclusive fui bloqueado algumas vezes no início dos testes).

Estou elaborando a estrutura do sistema para que estes bloqueios não aconteçam. O importante é que as informações estão bem documentadas nas Notas Técnicas da SEFAZ, e de fato, a de nº 2018/002 que mencionaste é muito relevante para este projeto.