Pode variar dependendo do contexto, relacionado a criptomoedas por exemplo, os países costumam criar suas próprias regras e até ameaças, algumas vezes baseados em especulação ou regras sem muito sentido, afinal criptomoedas ainda é muito recente. Ainda no Brasil, a PL que tenta regulamentar as criptomoedas diz que não pode ser criado nenhum tipo de criptomoeda dentro do nosso país, mas pode haver sistema de pontos ou bonificações, como milhas e pontos de cartões de crédito ou cashback points, (que serve até para compra de produtos o que não difere tanto de uma sistema de moedas). Eu entendo que essa possível lei possa ser falha, imagine se o sistema de ‘pontos’ te permite trocar seus ‘pontos’ por cripto 'criadas em outros países' ou moedas consolidadas como ETH ou BTC, isso acabaria escapando das censuras de um jeito ou de outro.
Relacionado a publicações, não acho que a censura resolva problema com conteúdos duvidosos, podemos contornar isso de outra forma, nós precisamos entender que no ‘mundo cripto’ ou no ‘mundo real’ cada um é responsável pelo que cria, um bom exemplo é do criador do megaupload, preso principalmente por compartilhar conteúdo pirateado. Lembro que após fechar o megaupload, a solução para escapar de futuros processos e se eximir de responsabilidades, “Kim dotcom” recriou o mega transferindo a responsabilidade do conteúdo armazenado ao usuários, criptografando o conteúdo e atribuindo a responsabilidade do conteúdo a conta vinculada. Felizmente não podemos nos responsabilizar pelo erro dos outros, ou simplesmente impedir o usuário de expressar o que pensa, mas podemos fazer com que ele seja responsável pelo que cria.
Obs: Passei 4 meses para responder pq havia perdido a senha kkkkkk, so depois de implementar a recuperacao de senha conseguir responder.