De Quem é Esse Código? Entenda Licenças e Como Proteger (e Compartilhar) Seu Software

Garantindo seus direitos e contribuindo para projetos.

Ao longo desse artigo você verá algumas categorias de software e algumas das licenças comumente usadas nos projetos.

Importância de licenciar um Software

Licenciar um software é importante tanto para garantir os direitos do criador quanto para contribuir com projetos maiores. Sem uma licença, o software pode ser distribuído e copiado sem limitações, o que pode prejudicar o criador. Licenças também permitem que outros desenvolvedores contribuam com o software, o que pode levar a melhorias e recursos adicionais.

Categorias de Software

Antes de falar de licenças é importante entender as categorias em que um software pode se encaixar, isso pode ajudar na hora de definir a licença. Alguns categorias de software são:

Free Software
Open Source Software
Public Domain Software
Copylefted Software
Noncopylefted Software
Nonfree Software
Proprietary Software
Freeware
Shareware
Private Software
Commercial Software

Exemplos de Licenças

GPLv3 - GNU General Public License (GPL) version 3
Apache2 - Apache License, version 2.0
FreeBSD - FreeBSD License
MPL-2.0 - Mozilla Public License (MPL) version 2.0
MIT - The MIT License
CDDL - Common Development and Distribution License

O que é Free Software?

Segundo o que consta em uma citação da gnu.org, entende-se por Free Software, todo aquele que respeita o senso da comunidade, onde todos tem o direito de executar, copiar, distribuir, estudar e modificar. O Free Software se remete a "liberdade de expressão" e não como "cerejas grátis", e por isso por muitas vezes foi usado o termo "Libre Software", emprestando o “Libre” do espanhol e do francês, para dizer que Free Software tem a ver com liberdade e não com preço.

Diferença entre Free Software e Open Source

A principio as duas rementem a código aberto, mas não se limitam a só, de forma geral podem parecer iguais e você pode encontrar muitos softwares Open Source que são Free Software, mas o que as difere são seus princípios e pilares que são muito diferentes. Você pode entender o Open Source como uma metodologia, que remete a código fonte de forma aberta, já Free Software é um movimento social dirigido a comunidade de forma pública.

O que é Copyleft?

Copyleft é uma categoria de software que assegura um projeto licenciado como free software alguns direitos em relação a todas as cópias. Copyleft é um método de licenciamento que permite a qualquer pessoa copiar, modificar e distribuir o software, desde que qualquer trabalho derivado seja distribuído sob a mesma licença. Isso significa que os usuários podem usar, modificar e distribuir o software livremente, desde que mantenham os mesmos direitos para outras pessoas.

Normalmente duas licenças da categoria copyleft não são compatíveis entre si, isso quer dizer que você não pode usar código de duas licenças copyleft juntas, por isso é muito importante decidir a licença do projeto cuidadosamente.

Licenças privadas

As licenças privadas geralmente são criadas por empresas para proteger seus direitos de propriedade intelectual. Essas licenças geralmente não permitem que outras pessoas modifiquem ou distribuam o software. Em vez disso, as empresas podem vender licenças para outras pessoas usarem o software. As licenças privadas são comuns em softwares comerciais. É como se a empresa que é proprietária da casa (software), te desse uma cópia da chave, o que te permite entrar e usar a “casa”, mas como a “casa” não é sua… existem regras 😬.

O que pode acontecer caso os termos da licença sejam descumpridos?

Se os termos de uma licença de software forem violados, o proprietário original do software pode tomar medidas legais para proteger seus direitos. Isso pode incluir ações judiciais para interromper a distribuição ou uso do software, bem como a busca de danos monetários.

No entanto, as ações legais podem ser caras e demoradas, e muitas vezes é mais fácil entrar em contato com o violador da licença e tentar resolver o problema por meio de negociações amigáveis 🫂.

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