Executando verificação de segurança...
Em resposta a Impactos da LGPD em Projetos de Micro SaaS Gerenciados Individualmente
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Oletros

Meus 2 cents:

** Resumao **

  • So colete os dados realmente necessarios
  • Tenha o 'Termos de uso' falando sobre a coleta e uso de dados, e peca aceitacao explicita (nao pode vir pre-check)
  • Sempre use HTTPs
  • Se possivel, criptografe os dados no BD
  • Indique um profissional que sera o DPO
  • Coloque um canal (p.ex. email) para quem quiser entrar em contato e pedir alteracao/exclusao/etc

Nao eh tao complicado - a questao da LGPD eh apenas para garantir que nao vao ficar coletando dados sem necessidade e manter a privacidade deles.

Analise tua aplicacao e peca aquilo que ela precisa: p.ex. se voce precisa do telefone para whatsapp, de boa. Mas se voce nao vai usar comunicacao via whatsapp, entao pedir o telefone eh desnecessario. Numero de cartao de credito ? Deixe isso para o gateway de pagamento e NAO COLETE (armazene) ISSO - eh uma casca de banana pronta para escorregar. Pagamentos recorrentes ? gateway de pagamento.

1. Coleta e Uso de Dados

  • Minimizacao de Dados: Colete apenas os dados estritamente necessarios para o funcionamento do servico. Evite solicitar informacoes irrelevantes (ex: CPF sem necessidade).
  • Finalidade Clara: Informe aos usuarios, de forma explicita e transparente, para que os dados serao usados (ex: cadastro, pagamento, personalizacao).
  • Consentimento Explicito:
    • Solicite consentimento livre, especifico e inequivoco (ex: formularios de aceite, checkboxes nao pre-marcados).
    • Permita que o usuario revogue o consentimento facilmente.

2. Seguranca da Informacao

  • Protecao Tecnica:
    • Utilize criptografia (HTTPS, SSL/TLS) para dados em transito e armazenados.
    • Implemente autenticacao segura (2FA, senhas fortes).
  • Acesso Restrito: Limite o acesso aos dados apenas a colaboradores autorizados.
  • Backups e Prevencao de Vazamentos: Faca backups regulares e teste sistemas contra vulnerabilidades (ex: SQL injection).

3. Transparencia e Comunicacao

  • Politica de Privacidade:
    • Elabore um documento claro e em portugues explicando:
      • Quais dados sao coletados.
      • Como sao usados, armazenados e compartilhados.
      • Direitos do titular (acesso, correcao, exclusao).
    • Disponibilize-a em local de facil acesso (ex: footer do site).
  • Canais de Contato: Ofereca um meio para o titular exercer seus direitos (ex: e-mail ou formulario de solicitacao).

4. Direitos dos Titulares

Permita que os usuarios:

  • Acessem seus dados armazenados.
  • Corrijam informacoes incorretas.
  • Solicitem a exclusao de dados (exceto em casos obrigatórios por lei).
  • Revoguem consentimento a qualquer momento.

5. Retencao e Exclusao de Dados

  • Prazo Definido: Mantenha os dados apenas pelo tempo necessario para cumprir a finalidade declarada.
  • Exclusao Segura: Após o termino do prazo, apague ou anonimize os dados.

6. Resposta a Incidentes

  • Plano de Contingencia: Tenha um protocolo para identificar, conter e notificar vazamentos.
  • Comunicacao aos Afetados: Informe os titulares em caso de riscos relevantes.

7. Nomeacao de Encarregado (DPO)

  • Encarregado de Dados (DPO):
    • Indique uma pessoa ou equipe responsavel pela conformidade com a LGPD.
    • Divulgue seus contatos publicamente (ex: politica de privacidade).

Ferramentas Uteis para MicroSaaS

  • GDPR/LGPD Compliance Plugins: Para formularios de consentimento (ex: Cookiebot, Termly).
  • Consultoria Juridica: Contrate um especialista em LGPD para auditorias pontuais.
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