Senador dos EUA propõe pena de prisão para usuários que baixarem DeepSeek

O senador norte-americano Josh Hawley apresentou um novo projeto de lei que tornaria ilegal a importação e exportação de produtos de IA entre os Estados Unidos e a China.

Caso aprovado, o texto prevê penas de até 20 anos de prisão, multa de um milhão de dólares ou ambas as sanções. A proposta, chamada Decoupling America’s Artificial Intelligence Capabilities from China Act, tem como justificativa a preocupação de que cada “dólar e giga” de dados que fluem para a IA chinesa possam ser utilizados contra os EUA.

Hawley afirma explicitamente que introduziu o projeto em resposta ao lançamento do DeepSeek, descrevendo-o como um “modelo de coleta de dados”. O texto da legislação busca não apenas impedir a importação e exportação de tecnologias de IA para a China, mas também proibir empresas americanas de conduzir pesquisas de IA no país ou em parceria com empresas chinesas, além de impedir investimentos norte-americanos no desenvolvimento da IA chinesa.

Diferente do banimento do TikTok, que se restringe à plataforma, a proposta de Hawley poderia impactar milhões de usuários comuns que baixaram o DeepSeek, um dos aplicativos mais populares da App Store no momento. A lei penalizaria qualquer pessoa que “intencionalmente” cometesse, tentasse cometer, conspirasse para cometer ou fosse cúmplice da violação. No entanto, ainda não está claro se usuários que baixarem o aplicativo sem saber que se trata de um produto chinês seriam afetados.

Além disso, o projeto proíbe a “transferência de pesquisa”, o que pode criar um ambiente restritivo para cientistas da computação que publicam ou consultam artigos acadêmicos sobre IA de pesquisadores chineses. A segunda metade da legislação também veta a colaboração de pesquisadores americanos com universidades e empresas da China, estabelecendo multas de até 100 milhões de dólares para companhias que violarem a proibição, entre outras penalidades.