Ordem executiva dos EUA adia possível proibição do TikTok por 75 dias

A medida executiva impede, temporariamente, a aplicação de uma regra que exigiria que o TikTok se separasse da ByteDance, sua empresa controladora, sob pena de proibição. A medida, anunciada nesta segunda-feira, estende o prazo estabelecido pelo Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act.

A ordem também busca reduzir penalidades contra empresas americanas, como Apple e Google, que possuem vínculos comerciais com o TikTok. Durante o período de 75 dias, o Departamento de Justiça está orientado a suspender a aplicação da Lei, permitindo que o governo avalie as próximas ações de maneira mais estruturada. Além disso, a medida impede a imposição de penalidades relacionadas a qualquer descumprimento ocorrido antes da assinatura desta ordem, incluindo o período de 19 de janeiro de 2025 até o presente momento.

Outra proposta mencionada seria a criação de uma joint venture entre o governo dos EUA e uma empresa privada, com o governo controlando 50% do TikTok. No entanto, os detalhes dessa possível estrutura ainda não foram esclarecidos.

No domingo, o TikTok sofreu uma breve interrupção nos EUA e foi removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google. Apesar de a rede social estar acessível no país, o aplicativo não voltou para as lojas ainda.