Oracle solicita que cancelamento da marca “JavaScript” seja rejeitado
Ryan Dahl, criador do Node.js e do Deno, solicitou em novembro de 2024 ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) o cancelamento da marca registrada “JavaScript” pela Oracle. Ele argumenta que o termo é genérico, que a empresa não exerce controle sobre a marca e que sua renovação em 2019 foi feita com uma evidência enganosa — um print do site do Node.js, projeto de Dahl sem qualquer relação com a Oracle.
A Oracle respondeu pedindo a rejeição do cancelamento, mas concentrou sua defesa na acusação de fraude. A empresa admite ter usado a captura de tela do Node.js para renovar a marca na Classe 9 (software), mas argumenta que isso é irrelevante, pois também apresentou como evidência uma página do Oracle JET, um toolkit de UI, para as Classes 9 e 42 (serviços de tecnologia), o que, segundo a empresa, seria suficiente para a renovação.
Dahl acusa a Oracle de usar essa estratégia para atrasar o processo, exigindo que a fraude seja resolvida antes da discussão central — se “JavaScript” deveria ser uma marca registrada. Isso, segundo ele, obriga sua equipe a abandonar a acusação de fraude ou gastar meses debatendo apenas esse ponto, adiando o verdadeiro embate. Ele defende que a Oracle não tem direitos sobre o nome JavaScript, pois não contribuiu para seu desenvolvimento nem exerce controle sobre a linguagem.
Dahl pede apoio da comunidade, incentivando a assinatura de uma carta aberta e a divulgação do caso.