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Oracle solicita que cancelamento da marca “JavaScript” seja rejeitado

Ryan Dahl, criador do Node.js e do Deno, solicitou em novembro de 2024 ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) o cancelamento da marca registrada “JavaScript” pela Oracle. Ele argumenta que o termo é genérico, que a empresa não exerce controle sobre a marca e que sua renovação em 2019 foi feita com uma evidência enganosa — um print do site do Node.js, projeto de Dahl sem qualquer relação com a Oracle.

A Oracle respondeu pedindo a rejeição do cancelamento, mas concentrou sua defesa na acusação de fraude. A empresa admite ter usado a captura de tela do Node.js para renovar a marca na Classe 9 (software), mas argumenta que isso é irrelevante, pois também apresentou como evidência uma página do Oracle JET, um toolkit de UI, para as Classes 9 e 42 (serviços de tecnologia), o que, segundo a empresa, seria suficiente para a renovação.

Dahl acusa a Oracle de usar essa estratégia para atrasar o processo, exigindo que a fraude seja resolvida antes da discussão central — se “JavaScript” deveria ser uma marca registrada. Isso, segundo ele, obriga sua equipe a abandonar a acusação de fraude ou gastar meses debatendo apenas esse ponto, adiando o verdadeiro embate. Ele defende que a Oracle não tem direitos sobre o nome JavaScript, pois não contribuiu para seu desenvolvimento nem exerce controle sobre a linguagem.

Dahl pede apoio da comunidade, incentivando a assinatura de uma carta aberta e a divulgação do caso.

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Existe algum precedente de linguagens morrerem por causa desses embate burocrático? O nome oficial é EcmaScript e ainda assim se concentram em algo irrelevante como isso.

Eu não entendo o contexto inteiro dessa discussão, mas o que a Oracle ganharia registrando a Marca JavaScript, senão atrapalhar concorrentes que utilizam esta palavra que, de fato já é genérica o suficiente, desenvolver ou manter projetos que utilizam a palavra "JavaScript"?

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O BSD quase morreu por causa de uma briga juridica com a at&t, embora tenha sobrevivido, muitos acreditam que se não fosse essa batalha o Linux jamais teria dominado a cena. Mas a briga envovlia propriedade intelectual relacioando ao próprio codigo fonte, no caso do Javascript não vejo como isso pode afetar a linguagem visto que a briga é apenas em relação ao nome.

O que a Oracle ganha? Aqui estamos nos falando dela...

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Huum, interessante. E claro, você não poderia ter terminado melhor. O marketing esta por todo lado agora. A quanto tempo eu não havia lembrado da Oracle até este post? Hahah, inacreditável como essas passam por nós e nem percebemos.

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Seria uma boa oficializarem ECMAScript como marca oficial e descartar JavaScript. Ai eu não receberia mais ofertas de vagas Front-End porque tem Java no meu CV.