O PL 2768/22 busca a “mitigação do poder de mercado” das Big Techs e considera sistemas de busca, redes sociais e serviços de computação em nuvem como SVAs, ou seja, apenas serviços adicionais oferecidos pelas operadoras de telefonia. A proposta estaria em linha com o regulamento da União Europeia sobre o assunto.

É incrivel como politicos nos Brasil copiam leis estatais europeias, mas a maioria são sempre as piores. Não veem que uma lei como essa, apenas faz Big Techs se afastarem do país?

Novo projeto de lei atribui à Anatel a responsabilidade de regular grandes plataforma digitais no Brasil

O PL 2768/22 busca a “mitigação do poder de mercado” das Big Techs e considera sistemas de busca, redes sociais e serviços de computação em nuvem como SVAs, ou seja, apenas serviços adici...