Nos próximos dias, serão apresentados pelo menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional para regular o ambiente digital e criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições do Estado na internet, seguindo mesmo modelo de moderação da Europa.
Acho isso muito difícil de ser implementado. Já existe um filtro "anti-pornografia" nas redes sociais, e mesmo assim algo eventualmente escapa, com o usuário infrator sempre tentando descobrir qual é o limite do filtro automático e do filtro humano, de modo que, caso a publicação ou conta sejam denunciadas, o humano que avaliar deixe passar por estar dentro do aceitável.
É um assunto difícil de lidar já tendo um humano para interpretar, imagine máquinas. E, se algo que não é anti-democrático não puder ser publicado por conta desse filtro, causará uma repercussão negativa. Algo parecido aconteceu nos EUA, envolvendo o ex-presidente Trump e o Twitter.
Minory Report? Entendo a discussão, mas não acredito bem no real motivo dela. Só que a internet se reinventa a todo o momento.
Proposta muito difícil, visto que se trata de algo muito subjetivo, fora que mesmo coisas que existem a anos como "filtro anti span" até hoje deixam passar falsos positivos/negativos