Justiça dos EUA decide que Qualcomm não violou acordos de licenciamento com Arm

Um júri do tribunal federal dos EUA concluiu que os processadores centrais da Qualcomm estão devidamente licenciados sob um acordo com a Arm Holdings. Após uma semana de julgamento, o júri não conseguiu chegar a uma decisão sobre uma das três questões apresentadas no caso entre as duas empresas. Em resposta, a Arm anunciou que buscará um novo julgamento.

A juíza responsável pelo caso observou que nenhuma das partes alcançou, ou provavelmente alcançaria, uma vitória definitiva, caso o julgamento fosse refeito, incentivando ambas a optarem por mediação para resolver suas divergências.

Embora o júri não tenha decidido se a startup Nuvia violou os termos de sua licença com a Arm, concluiu que a Qualcomm não infringiu essa licença. Também determinou que os chips da Qualcomm, desenvolvidos com tecnologia da Nuvia e fundamentais para a entrada da empresa no mercado de computadores pessoais, estão devidamente licenciados pelo acordo entre Qualcomm e Arm, permitindo à Qualcomm continuar comercializando esses produtos.

O resultado do julgamento deixou em aberto a questão de delimitar os limites da tecnologia licenciada pela Arm. A Arm oferece tanto licenças de arquitetura de computação para empresas quanto designs prontos para núcleos de processamento. Clientes como Apple, Qualcomm e Nuvia frequentemente licenciam a arquitetura da Arm para criar núcleos personalizados. Durante o julgamento, os advogados da Arm alegaram que os termos de licença de arquitetura firmados com a Nuvia conferiam à empresa o direito de exigir a destruição dos designs de núcleo personalizados desenvolvidos pela Nuvia.