Escritório de Patentes e Marcas dos EUA recebe petição para cancelar a marca registrada “JavaScript” da Oracle

A petição, solicitada pela Deno Land, criadora do runtime Deno para JavaScript, argumenta que a Oracle abandonou a marca, pois não comercializou nenhum produto nem prestou serviços relacionados ao JavaScript desde que adquiriu a marca da Sun Microsystems em 2009.

A ação segue uma carta aberta, assinada por figuras proeminentes da comunidade JavaScript, como Ryan Dahl, criador do Node.js e Deno, e Brendan Eich, criador do JavaScript. A carta já conta com mais de 14.000 assinaturas. Na carta, Dahl descreve a posse da marca como uma “relíquia legal desatualizada” e afirma que a propriedade da Oracle tem causado confusão e barreiras desnecessárias, incluindo o envio de cartas de cessação para organizações que usam o termo “JavaScript” em seus nomes.

Caso a marca seja cancelada, conferências e eventos poderiam utilizar o nome “JavaScript” sem receio de litígios legais. Além disso, o nome da especificação da linguagem, ECMAScript, poderia ser substituído por “JavaScript”, como sugerido por Dahl.

A petição também acusa a Oracle de cometer fraude em 2019 durante os esforços de renovação da marca, ao submeter capturas de tela do site do Node.js. Segundo o texto, “Node.js não é afiliado à Oracle, e o uso das capturas de tela não demonstrou qualquer uso da marca pela Oracle ou em seu nome”.

Além disso, a petição afirma que o termo “JavaScript” é genérico e que a Oracle nunca controlou, nem controlará, qualquer aspecto da especificação ou do uso do termo por outras entidades.

A Oracle tem até 4 de janeiro de 2025 para responder à petição do USPTO e ainda não se manifestou sobre o caso. A petição enfatiza que milhões de empresas, universidades, acadêmicos e programadores ao redor do mundo, incluindo a própria Deno Land, utilizam o termo “JavaScript” diariamente sem qualquer envolvimento com a Oracle.