Desenvolvedores processam Apple e Google por remoções “injustificadas” de aplicativos

Apple e Google estão sendo processados por desenvolvedores que alegam remoções arbitrárias de seus aplicativos das lojas App Store e Google Play, acusando ambas as empresas de prejudicar negócios com regras opacas de propriedade intelectual e procedimentos de remoção. As duas plataformas permitem que empresas denunciem possíveis violações de propriedade intelectual, dando às lojas o poder de remover aplicativos a seu critério e com limitada possibilidade de recurso para os desenvolvedores.

Segundo os reclamantes, o domínio de mercado dessas plataformas faz com que a exclusão de um app possa, na prática, encerrar as atividades de algumas empresas. Em outubro, a Musi Inc. entrou com uma ação contra a Apple pela “remoção injustificável” de seu aplicativo de streaming de música, após uma denúncia de violação feita pela equipe jurídica do YouTube, a respeito da interface do aplicativo. Em agosto, a Sarafan Mobile Ltd. processou o Google e a Meta pela exclusão considerada indevida de seu aplicativo “Reely” após uma queixa do Instagram, da Meta, alegando violação de marca no logotipo do Reels. Ambos os processos alegam que os aplicativos foram removidos das lojas sem provas suficientes de infração.

Embora o Google permita que desenvolvedores apelem de decisões de remoção e a Apple tenha um sistema semelhante, o Google teria rejeitado a apelação da Sarafan no mesmo dia em que foi submetida, sem justificativas, segundo a empresa.