Austrália propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O governo australiano está testando um sistema de verificação de idade para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como parte de um conjunto de medidas que visa implementar alguns dos controles mais rigorosos já adotados em qualquer país. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, ressaltou os riscos que o uso excessivo das redes representa para a saúde física e mental dos jovens, especialmente durante fases de desenvolvimento e amadurecimento. Esta é a primeira tentativa de um governo de impor restrições a redes sociais com métodos de verificação de idade, como biometria ou identificação oficial.

O projeto de lei será submetido ao parlamento ainda este ano, e as novas regulamentações devem entrar em vigor 12 meses após a aprovação. A proposta não prevê exceções para menores que tenham autorização dos pais ou que já possuam contas nas plataformas. Redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok, X e possivelmente YouTube serão afetadas.

A diretora-gerente da Digital Industry Group expressou preocupações sobre a eficácia da medida, descrevendo a proibição como uma “resposta do século 20 para desafios do século 21”. Ela argumenta que, ao invés de bloquear o acesso, é essencial adotar uma abordagem equilibrada que crie espaços seguros e adequados para diferentes faixas etárias. Caso contrário, a restrição poderia levar os jovens a explorarem partes menos regulamentadas e potencialmente perigosas da internet, além de limitar o acesso a redes de apoio.