Austrália planeja implementar idade mínima para crianças acessarem redes sociais

O governo cita preocupações com a saúde mental e física, e pretende realizar testes de verificação de idade antes de introduzir a legislação ainda este ano. Embora a idade exata não tenha sido definida, espera-se que fique entre 14 e 16 anos.

Caso aprovada, a Austrália se tornaria um dos primeiros países a impor restrições de idade nas redes sociais. Iniciativas semelhantes, como a da União Europeia, fracassaram após críticas de que restringiam os direitos online de menores. No Brasil, a idade mínima recomendada para criar uma conta em redes sociais é 13 anos.

A proposta gerou críticas de defensores dos direitos digitais, que alertam para o risco de empurrar atividades online perigosas para a clandestinidade. O inquérito levantou preocupações sobre a viabilidade de impor esse limite de idade e o impacto negativo que ele poderia ter, como incentivar os jovens a ocultarem suas atividades online, levando-os a “espaços menos regulamentados” e de “menor qualidade”.

A Austrália é um dos países mais conectados do mundo, com 80% de sua população de 26 milhões de pessoas conectada às redes, e 75% usando plataformas como YouTube ou Instagram.