Anatel determina que todas as chamadas telefônicas no Brasil tenham autenticação

A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira, e o projeto deverá ser concluído em até três anos. A medida ainda passará por trâmites internos antes da publicação oficial, quando começará a valer o prazo de implementação.

O sistema, que abrange tanto linhas fixas quanto móveis, tem como objetivo garantir uma comunicação segura entre a origem e o destino da chamada, combatendo práticas como o spoofing — golpe em que criminosos falsificam a identidade de uma pessoa ou instituição confiável para enganar a vítima durante uma ligação. Com a autenticação, será possível exibir ao usuário informações como o nome da empresa, sua marca e o motivo da chamada.

Segundo a Anatel, isso deve dificultar a ocorrência de chamadas fraudulentas utilizando números reais de instituições reconhecidas, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

No entanto, para que o sistema funcione corretamente, os smartphones também precisam ser compatíveis com a tecnologia, o que inclui apenas modelos mais recentes com sistemas operacionais atualizados.

A agência se baseia na experiência bem-sucedida dos EUA e do Canadá, que utilizam o protocolo STIR/SHAKEN como base para autenticação de chamadas.