Executando verificação de segurança...
1

Abrindo LTDA para venda de software: dúvidas sobre aspectos tributários e contabilidade

Olá, estou desenvolvendo um software para ser vendido globalmente por meio de um Merchant of Record - ainda estou decidindo entre algumas opções: LemonSqueezy, FastSpring, Paddle. Não é um SaaS, mas sim software desktop com compra de licença perpétua. O payout do Merchant of Record é mensal, então ele me gera um invoice e a partir disso eu pago meus tributos no BR.

Fiz uma consulta com uma empresa local de contadoria, que me sugeriu enquadramento abaixo (no final do post). Faz sentido esse enquadramento sugerido no SIMPLES enquanto comércio? O valor da contabilidade sugerida achei inviável (+ de R$ 500 por mês), alguém teria alguma sugestão de contabilidade online que tenha uma boa acessoria inicial e experiência nesse setor?


Objetivo da empresa: Desenvolvimento e comercialização de software.

Mercadoria ou serviço: Software disponibilizado de forma digital, através de plataforma: https://www.xxxxx.com
Utilização em computador e talvez para smartphones;
Cliente consumidor final no exterior;
Licença vitalícia;
Programa não customizável, mas podendo ser adicionados outros pacotes com recursos premium;
Enquadramento fiscal: Mercadoria para comercialização com emissão de NF-e Estadual, sujeita a legislação do ICMS.

Tributação:
Analisadas duas opções de tributação das vendas ao exterior (exportação):
Simples Nacional: Alíquota inicial de 2,02% no Anexo I – Comércio;
Lucro Presumido: Alíquota fixa de 2,28% + Contribuição previdenciária sobre o pró-labore.

Carregando publicação patrocinada...
1

Olá, caso ainda tenha demanda sobre a contabilidade 42998359475, podemos trabalhar na casa dos R$ 350,00 sem cobrança de décimo terceiro. Atuamos de maneira consultiva, organizando sempre para que o parceiro tenha a menor incidencia de tributos possíveis, visando o lucro na operação.

1

Cara, acho que no seu caso o enquadramento é esse mesmo que o contador sugeriu. É o que chamam de software de prateleira, onde incide o ICMS invés do tradicional ISS dos Saas e devs PJ.

Sobre o valor que ele pediu, realmente está acima do esperado para uma empresa do Simples recem criada. O contador deve ter levado em consideração que o seu público é vendas internacionais.

Na contabilidade, e em qualquer outra profissão, tudo que é diferente do feijão com arroz é mais caro mesmo.

1

Muito obrigado, pesquisando eu não consegui descobrir se afinal esse entendimento seguia válido, vou confiar na interpretação do contador. Em relação ao valor, vou tentar negociar ou buscar alguma alternativa.

1

Essa questão do tipo de tributação, se é serviço ou mercadoria, é realmente muito complexa devido a quantidade de opiniões divergentes. Mas pelo que li já existe uma decisão do STF a respeito.

Dá uma olhada no artigo da Contabilizei se quiser entender melhor:
Tributação de Softwares – chegamos ao fim da discussão entre Estados e Municípios?

Sobre o preço da contabilidade, faz isso mesmo. Pede um desconto no primeiro ano.

Se quiser tentar uma online, tem algumas opções conhecidas no mercado, como a Contabilzei, Contabilix, Agilize. Conversa antes com um atendente para saber se atendem a sua demanda.

1

Já pesquisou SLU?

Empresas e natureza jurídicas

SLU - Sociedade Limitada Unipessoal
Não exige a participação de um sócio.
Patrimônio particular é separado da empresa.
Atividades permitidas: todas.
Não exige capital social.
Não há limite de empregados.
Pode abrir mais de uma empresa nesse formato, ou seja, caso queira trabalhar com outras atividades, é possível.
Sebrae - Como abrir
https://respostas.sebrae.com.br/como-abrir-uma-sociedade-unipessoal/
https://hasa.com.br/abertura-de-sociedade-limitada-unipessoal-em-sao-paulo/

0