É um assunto extremamente relevante que poucos se preocupam. O assunto toma importância quando uma notificação de uso de marca já registrada alcança sua empresa. Alguém já a registrou primeiro no país, como foi nos casos da Meta-Facebook e Banda Legião Urbana, por exemplo. Há casos reversíveis via processo judicial.
Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) do Brasil (do Brasil)
Na dúvida, consulte um escritório especializado e com experiência comprovada no assunto. Se ainda persistem dúvidas, procure seu amigo que já fez o registro da marca, logotipo etc, para saber mais sobre o longo processo, taxas e prazos, e mais taxas e mais prazos...
Estes são dois vídeos antigos do SEBRAE - PR. Dá uma ideia do que é o assunto, sua importância, passos etc.
https://youtu.be/4FOO011LCQw (13.Dez.2022)
https://youtu.be/A8LGCcGRi4A (08.Mar.2022)
Para saber mais informações se sua marca (nome), logotipo já está registrada em nome de outro que a requereu primeiro, faça você mesmo uma consulta no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Ministério da Economia). As consultas são gratuitas, sem necessidade de login. É possível conferir vários detalhes dos processos em tramitação como andamento, concessão e validade do registro!!
https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login
Eis o resultado de busca para uma ideia (marca e logotipo) muito famosa que apoiamos!
[!!ATENÇÃO!! FUNDO CLARO]
Fonte
[!!ATENÇÃO!! FUNDO CLARO]
Fonte (20241106T0230Z - aba consome muita CPU e GPU!)
PS: Filipe, se desejar, posso remover essa informação. Fique a vontade para editar a publicação ou mesmo removê-la. Só citei por ser uma informação pública.