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[Dúvida] Direitos autorais e registro de marca

Oi, tudo bem?

Uma dúvida.
Vejo que novos SaaS surgem todos os dias aqui, mas e quanto a patentes, direitos autorais e direito de uso da marca/nome? Como estão abordando esse assunto?

Estou bem curioso, tão curioso que pesquisei direito de uso de marca/nome de alguns SaaS que foram publicados aqui e não tinham registro.

Não existe o risco de perder o domínio, nome, imagem...?

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É a primeira coisa a ser pensada, sempre consulte o inpi antes de qualquer passo, online mesmo. E registre assim que possível. Ah, sei que nao tem a ver com post mas software caminha por caminhos diferentes para direitos autorais, não se pode registrar ideias mas código fonte, assim, dois softwares podem ter a mesma funcionalidade desde que os códigos para tal nao sejam iguais.

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Também fico com essa dúvida as vezes, queria criar um Saas também, mas não tenho certeza se preciso fazer algum processo além de "jogar o site pro ar e deixar funcionando", me preocupo em não fazer nenhuma besteira com esse negócio de direitos autorais, mas não sei por onde começar as pesquisas

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É um assunto extremamente relevante que poucos se preocupam. O assunto toma importância quando uma notificação de uso de marca já registrada alcança sua empresa. Alguém já a registrou primeiro no país, como foi nos casos da Meta-Facebook e Banda Legião Urbana, por exemplo. Há casos reversíveis via processo judicial.

Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) do Brasil (do Brasil)

Na dúvida, consulte um escritório especializado e com experiência comprovada no assunto. Se ainda persistem dúvidas, procure seu amigo que já fez o registro da marca, logotipo etc, para saber mais sobre o longo processo, taxas e prazos, e mais taxas e mais prazos...

Estes são dois vídeos antigos do SEBRAE - PR. Dá uma ideia do que é o assunto, sua importância, passos etc.
https://youtu.be/4FOO011LCQw (13.Dez.2022)
https://youtu.be/A8LGCcGRi4A (08.Mar.2022)

Para saber mais informações se sua marca (nome), logotipo já está registrada em nome de outro que a requereu primeiro, faça você mesmo uma consulta no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Ministério da Economia). As consultas são gratuitas, sem necessidade de login. É possível conferir vários detalhes dos processos em tramitação como andamento, concessão e validade do registro!!

https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login

Eis o resultado de busca para uma ideia (marca e logotipo) muito famosa que apoiamos!

[!!ATENÇÃO!! FUNDO CLARO]

image
Fonte

[!!ATENÇÃO!! FUNDO CLARO]

image

Fonte (20241106T0230Z - aba consome muita CPU e GPU!)


PS: Filipe, se desejar, posso remover essa informação. Fique a vontade para editar a publicação ou mesmo removê-la. Só citei por ser uma informação pública.

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Não tem nada haver com o assunto, mas como fez para adicionar esse botão que revela a imagem?

Achei muito interessante e vejo pontencial para diferentes publicações.

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Claro, batataQuente, posso compartilhar, e, realmente, esse recurso tem muito potencial para ser aplicado aqui no Tabnews, principalmente para remover de vistas "coisas" não essenciais nas publicações, tornando-as mais sucintas para quem não gosta de um TL;DR (too long; didn't read) ou mesmo o incômodo de uma imagem branca no dark mode do Tabnews. Aos que preferem detalhes, recorrem ao botãozinho para revelá-los, incluindo-os na impressão do PDF, por exemplo.

Deixei a receita detalhada aqui:

Aprendi o recurso com o rafael, sugerindo-o para esse outro post aplicar. Repito aqui na forma de código para você copiar, colar e testar.

<details>
    <summary>Aqui você escreve um texto de chamada...</summary>

Aqui você inclui o contéudo que gostaria de ocultar. Pode ser, por exemplo:

Um texto qualquer
    
> Uma citação _ipsis litteris_, por exemplo.

Um texto descrevendo a imagem gigantesca (imagine se fosse animada!)

![image](https://www.worldhistory.org/uploads/images/18023.png?v=1729152365-1697135717)

    
</details>

E esse aqui é do segundo exemplo

<details>
    <summary>Não clique aqui!</summary>

Mais um curioso clicou aqui!

</details>

Aqui é um teste com todas as linhas juntas. Primeiro o código do markdown

<details>
<summary>Não clique aqui!</summary>
Mais um curioso clicou aqui!
</details>

e aqui o código funcionando.

Não clique aqui! Mais um curioso clicou aqui!