Bielorrússia legaliza pirataria de filmes, músicas e softwares importados de nações “inimigas”

A nova lei restringe direitos de propriedade intelectual a países estrangeiros que cometem ações hostis contra a Bielorrússia, autorizando o consumo desses materiais mesmo sem o consentimento dos detentores de direitos.

Os valores correspondentes ao conteúdo pirateado, no entanto, deverão ser pagos ao escritório de patentes do país, que aguardará uma requisição formal dos detentores de direito pelo prazo de três anos.

A lei vem em resposta às sanções impostas pelos EUA, Europa, Reino Unido e outros países, devido ao apoio da Bielorrússia à invasão da Ucrânia pela Rússia.